DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 11.353/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do do workshop de Design do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), o qual ocorrerá em em Londres, Inglaterra, de 07 a 13 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02209.000115/2025-50. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 11.366/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora THAIANNE RES E N D E HENRIQUES FÁBIO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar da 17ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Seu Descarte, e da 12ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para Certos Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional e 12ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, que ocorrerão no período de 25 de abril a 11 de maio de 2025, em Genebra - Suíça, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.000968/2025-28. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 11.382/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor TARCISIO TADEU NUNES JUNIOR, analista ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, para participar do LXI Reunião do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai - Paraná, de 11 de março a 14 de março de 2025, em Buenos Aires, Argentina, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.001543/2025-36. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 7.887/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA ALVARENGA DO NASCIMENTO, do Departamento de Gestão de Resíduos da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar da Reunião Regional Preparatória para a Conferência das Partes das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo de 2025, em Port of Spain - Trinidad e Tobago, de 17 a 21 de março de 2025 , inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.000565/2025-89. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 9.651/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora REJANE MARQUES MENDES, Coordenadora-Geral do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da 7ª Conferência Anual do Programa ASL, em Georgetown, Guiana, de 23 a 29 de março de 2025, incluso trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo SEI 02000.001214/2025-95. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LILIAN CHAVES BEZERRA, matrícula SIAPE n. 172*, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Responsabilidade Civil, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil, da Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2025, EDSON VICTOR EUCLIDES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n. 171, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Adesão do Processo Sancionador, da Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 7 de fevereiro de 2025, ANA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE n. 683***, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 587 - Designar AMELY BRANQUINHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1475896, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 588 - Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2025, SILMARA ERTHAL, matrícula SIAPE nº 1423188, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 589 - Designar GERALDO DE FRANCA OTTONI NETO, matrícula SIAPE nº 1364883, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 590 - Dispensar, a pedido, EDUARDO CASTRO MENEZES DE BORBA, matrícula SIAPE nº 1846652, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Batoque-Prainha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 591 - Designar JERONIMO CARVALHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1511234, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 597 - Designar GABRIELLE PAULA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1007075, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 38, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902280/2013-17, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 1º de março de 2025, o Especialista em Regulação João Paulo Vieira Ramos em Cargo Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 39, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902280/2013-17, resolve: Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 315, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 168, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º Designar o responsável e o substituto do Núcleo de Segurança Cibernética: I - João Paulo Vieira Ramos, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Responsável pelo Núcleo de Segurança Cibernética; e II - Igo Rodrigues de Castro, como substituto do Responsável pelo Núcleo de Segurança Cibernética em suas ausências e afastamentos." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO