DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Possibilitar participação online em Reunião Pública Ordinária da Diretoria (RPO), após interrupção de férias usufruídas no exterior. PERÍODO: 25/2/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA ANP Nº 290, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Designar o Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES para substituir a Diretora-Geral interina, no período de 8 a 15 de março de 2025, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O ATO Nº 81/PR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionado a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: Alisson Augusto Silva de Almeida CARGO: Técnico em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO ATO Nº 82/PR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionado a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: Lourivaldo Gonçalves Filho CARGO: Técnico em Geociências Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMMULHERES N° 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considerando o Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os parágrafos 2º e 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como o contido no Processo SEI nº 21260.002228/2024-29, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES: I - Ordenadora de Despesa Titular: Maria Helena Guarezi - CPF: 402.XXX.XXX-53; II - Ordenador de Despesa Substituto: Daniela Fonseca de Santana - CPF: 996.XXX.XXX-72; III - Gestor Financeiro Titular: Wagner de Sousa Melo - CPF: 239.XXX.XXX-15; IV - Gestora Financeira Substituta: Dejany Cristina Pereira Schrader - CPF: 788.XXX.XXX-72. Art. 2º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN): I - Titular: Kelly Karine Lopes Barroso - CPF: 896.XXX.XXX-68; II - Substituta: Danielle Cavalcanti Vieira Medina - CPF: 038.XXX.XXX-84. Art. 3º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como responsáveis pela Conformidade Operacional, no âmbito da Unidade Gestora Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES. I - Titular: Daniela Fonseca de Santana - CPF: 996.XXX.XXX-72; II - Substituta: Danielle Cavalcanti Vieira Medina - CPF: 038.XXX.XXX-84. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 21, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial de 8 de julho de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00364.000187/2025-89, resolve: E X O N E R A R, a pedido, a partir de 18/02/2024 JOSÉ LUCAS FERNANDES BARROS, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 82, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.001575/2025-36, resolve: N O M E A R ADAMOR DE SOUSA BARROS, para exercer ao Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000427/2025-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1854365, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.07, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, destinado a Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SAF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.011455/2022-68, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO MORUM XAVIER, matrícula SIAPE nº 3237860, do encargo de substituto do Titular do Gabinete do Diretor-Geral. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 17/SAF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.011455/2022-68, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANILSON RODRIGUES AIRES, matrícula SIAPE nº 1509207, para exercer o encargo de substituto eventual do Titular do Gabinete do Diretor- Geral, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ D ES P AC H O O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50900.001850/2024-35, AUTORIZA o afastamento do País de URBANO COSTA LIMA F I L H O, CPF: 013..-77, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da Companhia Docas do Ceará-CDC,para participação no Programa de Capacitação em Transição Energética e Descarbonização de Portos, promovido com o apoio da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABDP), na modalidade presencial, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2025, em Valência e Puertollano, Espanha, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Companhia Docas do Ceará-CDC. JOSÉ PEREIRA CAMPOS JÚNIOR.