DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 136-Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2025, ALINE MAIRA BATISTELLA, matrícula n° 1921032, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 137-Art. 1º Designar CLEONICE FATIMA LOPES, matrícula n° 0451632, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 13 de fevereiro a 02 de março de 2025, em decorrência de férias da titular e afastamento regulamentar da substituta eventual Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 13 de fevereiro de 2025 até a publicação do ato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 430, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.001014/2025-53 e 14021.010213/2025-72, resolve: Designar o servidor SAMUEL ROCHA MARINHO, matrícula SIAPE nº 942.602, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 431, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.001014/2025-53 e 14021.010213/2025-72, resolve: Designar o servidor FILIPE PASCHOAL GOES, matrícula SIAPE nº 1.915.618, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Provimento de Soluções de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 337, de 06 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2025, Edição nº 31, Seção 2, pág. 45, onde se lê: "Designar, a contar de 07/02/2025, CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA , matrícula SIAPE nº 0.244.572 , para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Administrativa, código FCE 1.10", leia-se: "Designar CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0.244.572, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Administrativa, código FCE 1.10". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10133.101105/2023-28, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO MOURA BEZERRA VIANA, matrícula nº 1.379.040, Analista do Seguro Social, para desempenhar suas atividades na Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 129, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adão José da Fonseca, matrícula SIAPE 1051290, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.466499/2024-25 e Protocolo de Requerimento PAT 69842944 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marli Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 0751998, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.053582/2025-19 e Protocolo de Requerimento PAT 828976995 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ivete Dezan Martini, matrícula SIAPE 0900794, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.367413/2024-82 e Protocolo de Requerimento PAT 1777940747 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 387, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar HENRIQUE FABIAN DE CARVALHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717859, da função de chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 1.13, a contar de 14 de fevereiro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 388, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RODRIGO VALLE DA FONSECA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545136, da função de chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13, a contar de 17 de fevereiro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 389, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HELIO MACIEL DE PAIVA NETO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717843, para exercer a função de chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE ASSUNTOS CONSULARES, COOPERAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 392, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e, em conformidade com a portaria nº 833, de 25 de julho de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 26 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Designar Rezek Andraus Gassani Neto, primeiro-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização no Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO