DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.007635/2025-31, resolve: Art. 1º Nomear Cláudia de Araújo Claudiano, CPF nº *.388.238-, para exercer o cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Lucas Asfor (DLA), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.371795/2023-70, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Maurício Drummond Uzeda, matrícula SIAPE nº 1664017, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor- Geral (Gab-DG) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.009037/2025-05, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Lilian Morais de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2681874, para exercer o Cargo de Chefe da Secretaria-Geral, código CGE IV, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 1.244, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50615.000289/2025-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcelo Teles de Sousa Mascarenhas, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442910, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Barão de Grajaú, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50617.000134/2025-17, resolve: Nº 1.245 - Art.1º Dispensar o servidor Lincoln Duques de Barros, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063095, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Espírito Santo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.248 - Art. 1º Designar o servidor Cristiano da Silva Vittorazzi, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063836, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50623.000241/2025-66, resolve: Nº 1.246 - Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1664512, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Araguaína, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.249 - Art. 1º Designar o servidor Wilson Gentil da Costa Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Araguaína, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50615.000268/2025-58, resolve: Nº 1.255 - Art.1º Dispensar o servidor Francisco de Assis Costa Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891589, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Santa Inês, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.256 - Art. 1º Designar o servidor Felipe Ferreira Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1409867, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Santa Inês, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50602.000403/2025-12, resolve: Nº 1.250 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Lucas Grandi Fernandes, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064328, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.251 - Art. 1º Designar a servidora Fernanda Priscila Alves, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2034009, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50615.000290/2025-06, resolve: Nº 1.262 - Art. 1ºDispensar o servidor Ogirlande Rodrigues Aguiar, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062402, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Imperatriz, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.263 - Art. 1º Designar o servidor Victor Hugo Trindade da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442940, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Imperatriz, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.272, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50604.000487/2025-66, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor Ricardo Gomes Braga, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547297, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG PORTARIA Nº 816, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, designado pela Portaria 584, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU nº 115 em data de 20/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 01 servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . .A.A.T - AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - DNIT/SREMG A SEREM D ES C R E D E N C I A D O S . . .NOME .M AT R Í C U L A DNIT .M AT R Í C U L A SIAPE .LOT AÇ ÃO . .1 .Alexandre Nogueira da Silva .4432-6 .2061736 .Serviço de Operações Terrestres Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS