DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, ANEXO, art. 13, § 6º, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) abaixo elencados para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Promoção e Apoio à Comercialização no Turismo do Conselho Nacional de Turismo, instituída pela Resolução CNT/MTur nº 4/2025, de 19 de fevereiro de 2025: I - Titular: Simone Maria Scorsato, Gerente de Eventos Internacionais; e II - Suplente: Carolina Elias Stolf, Coordenadora de Gestão Estratégica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 122.781, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada IZABELA MOREIRA CORREA, Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 25 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do País, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2025, concedida ao servidor DIOGO ABRY GUILLEN, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2025, Seção 2 Página 45. GABRIEL MURICCA GALIPOLO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do Meeting of the Consultative Council for the Americas (CCA) Group on Innovation and the Digital Economy (CGIDE), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 12 a 16 de março de 2025, com ônus; PAULO PICCHETTI, a fim de participar da High-level Meeting of the Consultative Council for the Americas (CCA) Governors and the Private Sector, promovida pelo Federal Reserve Bank of New York (FED-NY) e pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque e das Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, em Washington, EUA, no período de 20 a 27 de abril de 2025, com ônus; JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de participar de reunião de grupo de trabalho do GAFI/FATF, promovida pelo Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF), em Paris, França, no período de 21 a 25 de abril de 2025, com ônus. GABRIEL MURICCA GALIPOLO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor SERGIO DOMINGUES SEQUEIRA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do Middle East Technical Assistance Center (METAC), promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Riad, Arábia Saudita, no período de 5 a 10 de abril de 2025, sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com passagens áreas, estada e a remuneração do servidor. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 122.784, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ELENILDES GOMES BARROS ALVES pensão civil por morte, a partir de 23 de janeiro de 2025, como beneficiária do instituidor JEFERSON ARAUJO ALVES, matrícula 4.682.879-6, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso. I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 5, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 282465. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 122.785, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ARTHUR BARROS ALVES pensão civil por morte, a partir de 23 de janeiro de 2025, como beneficiário do instituidor JEFERSON ARAUJO ALVES, matrícula 4.682.879-6, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 282916. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 122.786, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a HEITOR BARROS ALVES pensão civil por morte, a partir de 23 de janeiro de 2025, como beneficiário do instituidor JEFERSON ARAUJO ALVES, matrícula 4.682.879-6, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 282916. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 122.787, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a HEBERT BARROS ALVES pensão civil por morte, a partir de 23 de janeiro de 2025, como beneficiário do instituidor JEFERSON ARAUJO ALVES, matrícula 4.682.879-6, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 282916. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 122.793, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a DORA LUCIA PEDROSO SERRANO pensão civil por morte, a partir de 13 de janeiro de 2025, como beneficiária do instituidor FRANCISCO CARLOS SER R A N O, matrícula 3.379.018-3, ocupante do cargo de Procurador, Categoria Especial, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 282554. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 509, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO HENRIQUE TARDELLI ALVES, Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Leniência e Suborno Transnacional, da Diretoria de Acordos de Leniência, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria- Geral da União, no período de 08 a 16 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar de reunião do Working Group on Bribery da OCDE, no período de 10 a 14 de março de 2025, em Paris, França. (Processo nº 00190.101207/2025-77). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 512, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 01 a 07 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, no qual atuará como co-presidente, no período de 03 a 05 de março de 2025, na cidade de Cape Town, África do Sul (Processo nº 00190.101208/2025-11). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 523, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve: DISPENSAR THIAGO LIMA DA COSTA SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima. MAX TULIO RIBEIRO MENEZES