DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100042 42 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DING SUFEN - V386263-S, natural da China, nascida em 14 de fevereiro de 1978, filha de Hong Xianju e de Ding Yuesheng, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0537904/2024); FERIAL AFIF YEHIA - V198859-U, natural de Líbano, nascida em 25 de outubro de 1969, filha de Kassem Abou Ltaif e Adla Abou Ltaif , residente no estado de Goiás (Processo 235881.0511441/2024); FERNANDO COELHO SANCHEZ - V201291-T, natural da Bolívia, nascido em 14 de dezembro de 1976, filho de Fernando Coelho Vega e de Doris Sanchez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0471031/2024); HERIBERTO NAVARRO SUAREZ - V341293-V, natural de Cuba, nascido em 25 de agosto de 1964, filho de Heriberto Navarro Lopez e Zeina Suarez, residente no estado de Tocantins (Processo nº 235881.0497704/2024); ISABEL MARIA DOMINGOS MANUEL - Y276239-E, natural da Angola, nascida em 22 de março de 1977, filha de Paulo Manuel Domingos e de Olinda Manuel Domingos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0540563/2024); MARIA EUGENIA GUTIERREZ TAMAYO - V180977-X, natural da Colômbia, nascida em 10 de setembro de 1971, filho de Jose David Gutierrez Alvarino e de Nelly Tamayo de Gutierrez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0545324/2024); OSAMA HASAN - V596959-8, natural da Síria, nascido em 7 de janeiro de 1974, filho de Suliman Hasan e de Jamila Hasan, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0545837/2024); ROLANDO ALBERTO TELLO CORTEZ - Y007081-0, natural de Peru, nascido em 31 de dezembro de 1960, filho de Roberto Tello Rojas e Hilda Cortes Delgado, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0499016/2024); SALOW EL MAJZOUB YASSINE - V258440-A, natural da Venezuela, nascida em 6 de agosto de 1976, filha de Abdo Mohamad El Majzoub e de Khadiye Yassine El Majzoub, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0520114/2024); TIM MARKUS MULLER - V357030-R, natural da Alemanha, nascido em 17 de fevereiro de 1977, filho de Wolfgang Christoph Muller e de Gerhild Muller, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0526256/2024) e YADER ALFONSO GUERRERO PEREZ - V502360-A, natural da Colômbia, nascido em 16 de janeiro de 1979, filho de Carlos Alfonso Guerrero Carrascal e de Marina Rosa Perez Paredes, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0546778/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.618, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: JUVENSKY ESTIVENE - G102445-1, natural do Haiti, nascido em 16 de janeiro de 2010, filho de Joel Estivene e Marie Monette Estivene Louis Jean, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0506460/2024) e MAREMA LO - F628898-7, natural do Senegal, nascida em 22 de abril de 2020, filha de Cheikh Tidiane Lo e de Maty Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450478/2023). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.621, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOULAYE DIAO - G411861-3, natural do Senegal, nascido em 12 de outubro de 1980, filho de Fallou Diao e Khadidiatou Fall, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0545057/2024); ARISBEL GONZALEZ MCKENN - G313535-D, natural de Cuba, nascido em 10 de maio de 1979, filho de Abelardo Alipio Gonzalez Plaza e filho de Mayra Mckenn Benavidez, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0508952/2024); AUGUSTO QUIENHA - G449527-V, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de maio de 1978, filho de M´Buli Quienha e filho de Quirican Nhanque, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0507899/2024); CATARINA NOBRE LOPES - V195838-G, natural de Moçambique, nascida em 27 de fevereiro de 1979, filha de Jose Antonio Oliveira Bernardino Lopes e Teresa Isabel Nobre De Carvalho De Figueiredo Casimiro, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0488564/2024); DANIEL EDUARDO VARGAS GONZALEZ - V390468-Y, natural da Colômbia, nascido em 2 de agosto de 1978, filho de Luis Eduardo Vargas Arenas e Lilia Gonzalez Galvis, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0496198/2024); DAVID ALEUS - G037651-0, natural do Haiti, nascido em 3 de setembro de 1978, filho de Rogesma Aleus e filho de Ermance Gerome, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0538179/2024); DAVID VICENTE NAPINGANA HUNGULO - G125826-0, natural da Angola, nascido em 19 de março de 1987, filho de Frederico Hungulo e de Rode Napingana, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420560/2023); EMILE VOLCY - F022186-3, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de 1979, filho de Angelor Volcy e Eugenie Gerome, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0550170/2024); FILIPA ANTONIO PEDRO - F295301-W, natural da Angola, nascida em 12 de abril de 1978, filha de Antonio Pedro e Manuela Domingos Da Silva, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0513666/2024; HANADI GARIBALLA FEKRY MUSA - F948628-3, natural do Sudão, nascida em 6 de março de 1978, filha de Gariballa Fekry Musa e Ismhan Mohamed Elbaghdadi Mohamed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0570380/2024); HELDER RAIMUNDO DINIS JORGE - V331075-A, natural da Angola, nascido em 11 de maio de 1978, filho de Francisco Antonio Jorge e Mariana Dinis, residente no estado do Rio de Janeiro, nº Processo 235881.0506990/2024; HIBA HASSAN ABDALLAH - Y248528-F, natural do Líbano, nascida em 4 de janeiro de 1980, filha de Hassan Abdallah e de Zeinab Abdallah, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0546143/2024); HUGYNS JACQUES SIMON - G305592-Y, natural do Haiti, nascido em 19 de novembro de 1979, filho de Louis Jacques Moise e Christianie Moise, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0464801/2024); HUSSEIN MOHAMED - F725993-l, natural do Líbano, nascido em 30 de novembro de 1980, filho de Abbas Mohamed e Nehmat Issa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0568708/2024); JEAN HUGOT POLYNICE - G261949-A, natural do Haiti, nascido em 8 de fevereiro de 1980, filho de Charite Polynice, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0562679/2024); JOAO KISSEMA - F526332-0, natural da Angola, nascido em 17 de junho de 1978, filho de Joao Toco e Makuta Isabele, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0520185/2024; JORGE SALDANA SARMIENTO - F577487-A, natural do México, nascido em 17 de agosto de 1978, filho de Jose Saldana e de Reynalda Sarmieto, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0529870/2024); JUNIOR LEROY JEAN - G229007-9, natural do Haiti, nascido em 16 de setembro de 1979, filho de Remy Jean e Michaelle Mondesir, residente no estado do Paraná, nº Processo 235881.0534139/2024; KENNYA ZILLKA VERDUGUEZ NUNEZ CORREIA - F752487-X, natural da Bolívia, nascida em 22 de abril de 1980, filha de Juan Verduguez Arandia e Belza Nunez Velasco, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0561600/2024; KOFI SEDEAMINU APPOH - G380028-3, natural de Togo, nascido em 31 de dezembro de 1979, filho de Kofi Azianyo Appoh e Adzoble Yawavi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0554069/2024); MAHA CHAFIC ABOU RAFEH - V233355-1, natural do Líbano, nascida em 15 de abril de 1979, filha de Chafic Abou Rafeh e Bahiya El Sakaan, residente no estado do Paraná, nº Processo 235881.0552541/2024; MAHMOUD ABU GHAIDA - F252752-1, natural da Palestina, nascido em 21 de março de 1978, filho de Ali Abu Ghaida e Sumaia Beidas, residente no estado do Espírito Santo, nº Processo 235881.0573682/2024; MALAK ALI JABER - V338687-I, natural do Líbano, nascida em 29 de junho de 1979, filha de Ali Jaber e Amne Mouchaymech, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0545284/2024); MAME BALLA GUEYE - G409368-C, natural do Senegal, nascido em 15 de abril de 1978, filho de Cheick Gueye e Fatou Gueye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0469376/2024); MARIE ELDA DELEVRY LAUTURE - G267661-2, natural do Haiti, nascida em 2 de setembro de 1968, filha de Lereste Lauture e de Carmelite Colin Coffy, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0470966/2024); MASSAMBA GUEYE - G107316-P, natural do Senegal, nascido em 20 de novembro de 1979, filho de Niaye Gueye e de Ndeye Diagne, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0567304/2024); MEZAC LAURENT - G281660-M, natural do Haiti, nascido em 18 de fevereiro de 1979, filho de Confiance Laurent e Yliana Mathurin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0525957/2024); MICHAEL KENECHUKWU NEBONTA - F621636-Z, natural da Nigéria, nascido em 22 de julho de 1978, filho de Adolphus Okechukwu e Anne Chinenye Nebonta , residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0486507/2024); MOUSSA FAYE - G456646-W, natural do Senegal, nascido em 11 de novembro de 1978, filho de Pape Faye e Seynabou Ngom, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0496400/2024); NADEGE AUGUSTE - V945206-R, natural doHaiti, nascida em 20 de setembro de 1979, filha de Joseph Auguste e de Bernadette Alexandre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0553244/2024); NATERCIO MAURICIO GALIANO - V625262-D, natural da Angola, nascido em 27 de novembro de 1979, filho de Dina Velasco Galiano, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0496327/2024); NIDIA JASIBE VERA MORENO - V454935-Q, natural da Colômbia, nascida em 3 de agosto de 1978, filha de Jorge Vera Ariza e de Gloria Esperanza Moreno Pava, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0525277/2024); PAMELA JENNY MONTES GIRAO DE OLIVEIRA - V357701-6, natural do Peru, nascida em 5 de abril de 1979, filha de Carlos Antonio Montes Flores e filha de Jenny Genoveva Girao Angulo, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0520312/2024); PEDRO GONÇALO SANTA MARTA PIMENTA DE SOUSA - F957252-L, natural de Portugal, nascido em 7 de junho de 1980, filho de José Jorge da Conceição Pimenta de Sousa e Maria Beatriz Almeida Santa Marta Sousa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0562390/2024); QAISRA QAMAR - G349558-R, natural do Paquistão, nascida em 7 de maio de 1980, filha de Qamar U Din e Sahrefa Bibi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0566461/2024); ROSELANDE DUPERIER - G316116-I, natural do Haiti, nascida em 18 de fevereiro de 1986, filha de Augusne Duperier e de Dieula Listra, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0398853/2023); SOLEDAD CEREZO SALAZAR DE DO COUTO - V773915-4, natural da Bolívia, nascida em 11 de maio de 1985, filha de Abzalon Cerezo Cabrera e de Margarita Salazar Sifuentes, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0467999/2024); WILMAK FLEURINORD - G222810-N, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 1980, filho de Ylamat Fleurinord e Dulienne Michel, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0545469/2024) e WILTON ILFRA - G301974-3, natural do Haiti, nascido em 6 de dezembro de 1979, filho de Amithieu Ilfra e de Sylvanie Theresiaste, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0553341/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.622, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CARMEN ELENA RICCI COELHO - W196593-7, natural da Venezuela, nascida em 4 de dezembro de 1950, filha de Antonio Ricci Olivares e filha de Carmen Barbara De Ricci, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0510359/2024); CHARLY ALEXANDER DIAZ VANEGAS - V625583-U, natural da Venezuela, nascido em 9 de julho de 1980, filho de Bernardo Eudoro Diaz e Ligia Vanegas de Diaz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0540836/2024); MARIAMA DJALO - V477586-Z, natural de Guiné-Bissau, nascida em 11 de janeiro de 1979, filha de Safiato Djalo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0509466/2024); NAOR ELIMELECH - V372326-J, natural do Israel, nascido em 22 de outubro de 1979, filho de Yosef Elimelech e filho de Ilana Elimelech, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0482349/2024) e YADER ALFONSO GUERRERO PEREZ - V502360-A, natural da Colômbia, nascido em 16 de janeiro de 1979, filho de Carlos Alfonso Guerrero Carrascal e Marina Rosa Perez Paredes, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0546778/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX