DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100145 145 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1
ADDC_PEN_LESPp,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Ultrapassagem para Penalização do Lastro Especial Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Ultrapassagem para Penalização do Lastro Especial da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_PEN_TUSDTp,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Ultrapassagem para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Ultrapassagem para Penalização do Desconto Aplicável à TUSD/TUST da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_PEN_RU30p,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Perda do Incentivo no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 30 MW Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Perda do Incentivo no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 30 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_PEN_RU300p,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Perda do Incentivo no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 300 MW Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Perda do Incentivo no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 300 MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_PEN_RU50p,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Perda do Lastro Especial no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 50MW Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição do Sinalizador de Perda do Lastro Especial no caso de Reincidência de Ultrapassagem de Potência Injetada de 50MW da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_RUPI30p,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 30 MW injetados Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 50 MW injetados da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_RUPI300p,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 300 MW injetados Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 300 MW injetados da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0 ou 1
ADDC_RUPI50p,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 50 MW injetados Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas para a definição da reincidência da ultrapassagem de 50 MW injetados da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0 ou 1