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Diário Oficial da União · 21/02/2025 · pág. 164

DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100164 164 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1

Gp,j Geração Final da Usina Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_VOPp,j Geração Verificada pelo Operador do Sistema Descrição Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) de uma parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_ONS_SEGp,j Geração informada pelo Operador do Sistema por Razões de Segurança Energética Descrição Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) por Razões de Segurança Energética de uma parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_ONS_SUBp,p,j Geração informada pelo Operador do Sistema por Razões de Substituição de Geração Descrição Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema por Razões de Substituição de Geração de uma parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

INCp,j Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica Descrição Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica "p", com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, por período de comercialização "j". O valor dessa declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não- hidráulica. Unidade R$/MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) Valores Possíveis Positivos

2.4.3. Dados de Saída dos Encargos por Segurança Energética
ENC_SEG_ENERp,j Encargo por Razão de Segurança Energética Descrição Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por produção de energia elétrica associada ao despacho por razão de segurança energética Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero

DIF_ENC_SUB_Hp,p,j Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração Descrição Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração da parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p, por período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_SEp,j Geração por Segurança Energética Descrição Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.5. Encargos por Deslocamento Hidráulico Objetivo: Identificar os montantes, em reais, devidos às usinas hidráulicas participantes do MRE que tiveram sua geração deslocada em função de despacho de usinas termelétricas fora da ordem de mérito de custo e por importação de energia sem garantia física associada, de acordo com a Lei 13.360/2016. Contexto: Os Encargos por Deslocamento Hidráulico são responsáveis pelo ressarcimento dos custos incorridos pelas usinas hidráulicas participantes do MRE em função da redução de sua geração originada pela geração de usinas termelétricas despachadas fora da ordem de mérito de custo e por importação de energia. A Figura 14 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: