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Diário Oficial da União · 21/02/2025 · pág. 176

DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100176 176 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1

ENC_DH_ELEp,j Encargo de Deslocamento Elétrico Descrição Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina hidrelétrica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_IMPp,j Encargo por Importação do intercâmbio de energia Descrição Encargo de Importação de energia pago ao comercializador importador referente à parcela de usina virtual “p”, criada para representar a Importação, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Importação) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_RESPOPp,j Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa Descrição Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_REST_UNITp,j Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment Descrição Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_OSAp,m Encargo por Outros Serviços Ancilares Descrição Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento, sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e controle de serviços ancilares, além de investimentos realizados pelas usinas para prestação desses serviços ao sistema Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) Valores Possíveis Positivos ou Zero

FLUXO_MREp,j Cálculo dos Ajustes Totais do MRE Descrição Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

Gp,j Geração Final da Usina Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero

GFTp,j Geração Final de Teste da Usina Descrição Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero

PGDAα,p Percentual de Geração Destinada ao Agente Descrição Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao percentual de participação do agente no respectivo ativo de geração. Unidade MWh Fornecedor Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de Propriedade do Agente na Usina) Valores Possíveis Positivos ou Zero

PGDA_Vα,rp,p Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista Descrição Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado ao representado “rp”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao percentual de participação do representado no respectivo ativo de geração Unidade MWh Fornecedor Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de Propriedade do Agente na Usina) Valores Possíveis Positivos ou Zero