DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100191 191 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1

ENC_CONST_ONp,j Encargo por Restrição de Operação Constrained-On Descrição Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ENC_CONST_OFFp,j Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off Descrição Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ENC_SRp,j Encargo por Suporte de Reativos Descrição Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por prestação de serviço ancilar por suporte de reativos Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_DH_ENERp.j Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica Descrição Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_DH_ELEp,j Encargo de Deslocamento Elétrico Descrição Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina hidrelétrica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse Descrição Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_DH_INFLEXp,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Descrição Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_OSAp,m Encargo por Outros Serviços Ancilares Descrição Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento, sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e controle de serviços ancilares, além de investimentos realizados pelas usinas para prestação desses serviços ao sistema Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_RESPOPp,j Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa Descrição Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_SEG_ENERp,j Encargo por Razão de Segurança Energética Descrição Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por produção de energia elétrica associada ao despacho por razão de segurança energética Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero