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Diário Oficial da União · 21/02/2025 · pág. 192

DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100192 192 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1

E_IMPa,m Efeito de Importação de energia Descrição Efeito de Importação de energia do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS) Valores Possíveis Positivos ou Zero

DIF_ENC_SUB_Hp,p,j Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração Descrição Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração da parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero

RSEP_Da,m Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, Operação e Manutenção do SEP Descrição Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá ser ressarcido referente aos custos incorridos pela implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) Unidade R$ Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero

R_ENC_RDa,m Recebimento de Encargo associado à Redução de Resposta da Demanda Descrição Recebimento mensal via Encargo por conta de atendimento à produtos de RD do perfil de agente ofertante “a”, no mês de contabilização “m” Unidade R$ Fornecedor Resposta da Demanda (Custo da Redução de Resposta da Demanda) Valores Possíveis Positivos ou Zero

SFM_FUT_RECONT_Aa,m Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização Descrição Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TAR_ENC_RECONT_Aa,m Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização Descrição Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRCa,s,j Consumo Total do Agente Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão Descrição Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_ESSa,s,j Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de referência para pagamento de encargos de serviços do sistema por perfil de agente, “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”, baseada na informação do consumo atendido pelo SIN Unidade MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_SEG_ENERa,m Consumo de Referência para Pagamento de Encargo Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva Descrição Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Fornecedor Encargos (Consolidacao das Informacoes Ajustadas de Consumo e Geracao) Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero