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Diário Oficial da União · 21/02/2025 · pág. 193

DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100193 193 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1

VA_ESSs,j Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema Descrição Valor ajustado a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s” para cobrir os encargos de serviços do sistema apurados Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

VA_RESPOPm Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa Descrição Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

VA_OSA_USIs,j Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do Sistema Descrição Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

VA_IMPs,j Valor Ajustado dos Encargos de Importação do Sistema Descrição Valor Ajustado dos Encargos de Importação do submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

VA_DH_INFLEXj Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Descrição Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero

2.11.3. Dados de Saída da Consolidação dos Encargos ENCARGOSa,m Total de Encargos Consolidado Descrição Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou recebidos em função dos encargos apurados no mês “m”, para o perfil de agente “a” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

F_RVRRHa,m Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR Descrição Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de cada perfil de agente de distribuição “a”, no mês de referência “m” Unidade n.a Valores Possíveis Positivos ou Zero

PAGAMENTO_ENCa,m Total de Pagamentos por Encargos Descrição Informação consolidada de todos os montantes a serem pagos por encargos apurados no mês “m”, para o perfil de agente, “a” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero

P_ENC_CARa,m Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética rateada proporcionalmente pela energia comercializada
Descrição Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela rateada proporcionalmente pela energia comercializada, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero

P_ENC_ESSa,m Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema Descrição Informação consolidada dos encargos de serviços do sistema apurados no mês “m”, para o perfil de agente “a” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero

P_ESS_ATR_SUSPαc,a,,m Parcela dos Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente Conectado Descrição Parcela dos Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero