DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ECCENa,m Efeito dos CCEN Descrição Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente do CCEN. Considera os resultados dos cálculos obtidos tanto no mercado de curto prazo, tratamento de exposições e encargos com relação aos encargos recebidos pelos vendedores desses contratos, sob responsabilidade do agente perante a CCEE Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Contrato de Cotas de Energia Nuclear - CCEN) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

E_DESCa,m Efeito dos Custos devido ao descolamento entre PLD e CMO Descrição Efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”” Unidade R$ Fornecedor Encargos (ANEXO II - Ajustes decorrentes do Custo de usinas Termelétricas despachadas por ordem de mérito que se enquadrem na situação PLD<INC ) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ENCARGOSa,m Total de Encargos Consolidado Descrição Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou recebidos em função dos encargos apurados no mês “m”, para o perfil de agente “a” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Consolidação dos Encargos) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

MCSD_XPa,m Ajuste Decorrente do MCSD Ex-Post Descrição Valor resultante ao processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits Ex-Post, referente às trocas de energia entre os agentes cedentes (positivos) e cessionários (negativos) de CCEARs por quantidade, atribuído ao perfil de agente “a”, no mês de janeiro de cada ano Unidade R$ Fornecedor MCSD (Cálculo do MCSD Ex-Post) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

NETa,s,j Balanço Energético do Agente Descrição O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores medidos de geração e consumo versus os volumes comercializados verificados em cada perfil de agente “a”, por submercado “s” (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste) no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Balanço Energético (Cálculo do Balanço Energético) Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero

PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças Valores Possíveis Positivos

RES_EXCD_ERα,m Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva Descrição Montante financeiro restituído aos agentes pagadores de Encargos de Energia de Reserva por sobras previstas na CONER, apurada para cada perfil de agente “a”, no mês “m” Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Determinação do Excedente Referente à Energia de Reserva) Valores Possíveis Positivos ou Zero

SF_MAm Sobra Financeira do Mês Anterior Descrição Montante financeiro referente à sobra do excedente financeiro apurado no mês anterior “m-1”, sob gestão da CCEE em conta corrente específica, que retorna no mês de apuração “m” ao processo de contabilização, ajustado pelo resultado de aplicação além da própria movimentação financeira no período. Eventual saldo remanescente da CONER, findo os prazos dos CERs, será acrescido nesta conta corrente Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

SFF_ESS_FUTm Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS Descrição Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de encargos de serviços do sistema no mês de apuração “m” para eventual alívio de despesa futuras com ESS acrescido da sobra dos recursos financeiros destinados ao alívio retroativo Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Anexo I – Apuração da Sobra de Recursos Financeiros no Mês) Valores Possíveis Positivos ou Zero

Gajaram Total de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo Descrição Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um agente “a”, para alívio das exposições financeiras negativas, decorrentes da diferença de PLDs entre os submercados, e para cobertura de encargos já liquidados, ambos observados no intervalo de doze meses anteriores ao mês de apuração (“m-12” a “m-1”). É calculado no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo) Valores Possíveis Positivos ou Zero