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Diário Oficial da União · 21/02/2025 · pág. 226

DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100226 226 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1

TAJ_EFa,m Total de Ajustes de Exposições Financeiras Descrição Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um perfil de agente “a” face às exposições financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos recursos disponíveis para alocação. É calculado no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre Submercados (Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições) Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero

TDP_ESSa,m Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS Descrição Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” referente às demais penalidades por destinadas para abatimento de ESS, referente às penalidades apuradas em meses anteriores a novembro de 2005. São incluídos nestas penalidades, os montantes pagos referentes às penalidades de medição, energia não gerada por falta de combustível e as penalidades pagas pelo não aporte das garantias financeiras calculadas Unidade R$ Fornecedor Encargos (Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TPILE_EFa,m Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Energia Descrição Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia referente às penalidades apuradas a partir de novembro de 2005, inclusive Unidade R$ Fornecedor Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre Submercados (Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de Exposições de CCEARs) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TPILP_EFa,m Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência Descrição Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente à penalidade por insuficiência de lastro de potência referente às penalidades apuradas a partir de novembro de 2005, inclusive Unidade R$ Fornecedor Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre Submercados (Consolidação das Penalidades Utilizadas para Alívio de Exposições de CCEARs) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão Descrição Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) Valores Possíveis Positivos ou Zero

EER_ATR_SUSPαc,a,m Valor do Encargo da Energia de Reserva pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado Descrição Valor do Encargo da Energia de Reserva pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Contratação de Energia de Reserva (Cálculo do Encargo de Energia de Reserva) Valores Possíveis Positivos ou Zero

P_ESS_ATR_SUSPαc,a,m Parcela dos Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente Conectado Descrição Parcela dos Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Consolidação dos Encargos) Valores Possíveis Positivos ou Zero

P_SE_ATR_SUSPαc,a,m Parcela do Encargo por Razão de Segurança Energética pelo Atraso de Suspensão de Fornecimento do Agente Conectado Descrição Parcela do Encargo por Razão de Segurança Energética pelo Atraso de Suspensão de Fornecimento do Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Consolidação dos Encargos) Valores Possíveis Positivos ou Zero

RFC_RRH_ATR_SUSPαc,a,m Parcela do Repasse do Risco Hidrológico pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado Descrição Parcela do Repasse do Risco Hidrológico pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Determinação dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR) Valores Possíveis Positivos ou Zero

2.8.4. Dados de Saída da Consolidação de Resultados