DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100233 233 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Dados de medição Agente de Medição CCEE Diariamente Coletar dados de medição Problemas na coleta? Em até X+3du Registrar notificação de manutenção Até MS+3du Disponibilizar dados para a coleta Início Sim Sim Necessidade de ajuste? Não Até MS+7du Enviar notificação de ajuste de dados de medição A partir de MS+9du Consultar relatorio de origem de dados de coleta Não Aprova notificação de ajuste? Sim Até MS+9du Estimar dados de medição Não Até MS+9du Disponibilizar dados de medição que serão utilizados na contabilização Diariamente Monitorar coleta de dados de medição Fim
ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
DETALHAMENTO
PRAZO
Disponibilizar dados para coleta
Agente de Medição
O agente de medição é responsável pela disponibilização dos dados de
medição para coleta, além de prover link de comunicação estável com os
medidores, quando aplicável.
Diariamente, até
MS+3du
Monitorar coleta de dados de medição
Agente de Medição
O agente de medição deve monitorar a coleta por meio dos relatórios e
consultas disponibilizadas pela CCEE.
Diariamente
Coletar dados de medição
CCEE
A CCEE realiza/monitora a coleta dos dados de medição de todos os agentes
durante a janela de comercialização.
Diariamente
Problemas na coleta?
Agente de Medição
Sim: Registrar notificação de manutenção preventiva ou corretiva
Não: Disponibilizar dados de medição que serão utilizados na contabilização
N.A.
Registrar notificação de manutenção
Agente de Medição
Durante a realização de manutenção preventiva, ou corretiva o agente deve
comunicar a CCEE, registrando notificação de manutenção no componente
de notificações do SCDE.
X+3du
03 (três) dias úteis após
a identificação da
ocorrência
Necessidade de ajuste de dados?
Agente de Medição
Não: Disponibilizar dados de medição que serão utilizados na Contabilização
Sim: Enviar dados de medição.
N.A.
Enviar notificação de ajuste de dados de
medição
Agente de Medição
Caso a intervenção impossibilite a coleta/medição dos dados, o agente deve
enviar os dados para ajuste no mesmo prazo da notificação de manutenção.
Até MS+7du
Aprova notificação ou ajustes?
CCEE
A CCEE analisa o teor das notificações de manutenção, e ou dados a serem
ajustados.
Aprova: Disponibilizar dados de medição que serão utilizados na
contabilização
Não aprova: Estimar dados de medição
N.A.