DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 12 PESSOA COM DEFICIÊNCA MUNICIPIO: MANAUS MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: BIOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME VINCULO SEDUC 4 2024001057776 ISRAEL DA SILVA SOARES SIM 5 2024001001456 SA ELIAS VINHOTE SILVA NÃO DISCIPLINA: CICLO CLAS. INSCRIÇÃO. NOME VINCULO SEDUC 20 2024001012187 RUI CESARIO CARDOSO SOARES SIM 21 2024001018747 MARIA ZENAIDE DA COSTA BRITO SIM 22 2024001029593 QUEZIA DE PINHO AGUIAR NÃO 23 2024001030011 SIGRIDE FURTADO DE LIMA DANTAS NÃO 24 2024001029760 ANA PAULA LIMA DOS ANJOS NÃO 25 2024001039946 LUCENY MATIAS DA SILVA NÃO DISCIPLINA: CIÊNCIAS NATURAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME VINCULO SEDUC 5 2024001001249 SA ELIAS VINHOTE SILVA NÃO DISCIPLINA: FILOSOFIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME VINCULO SEDUC 5 2024001055268 RAQUEL DE SOUZA BENACON NÃO CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#213441#12#217031/> Protocolo 213441 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#213316#12#216906> TERMO DE CONTRATO Nº 02/2025-SEC Data: 30.01.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ nº 04.824.261/0001-87. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para à execução do serviço pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do Centro Cultural de Parintins/Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro-Unidade. Valor Global: R$ 167.280,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos e oitenta reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0007; ND: 33903916, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000133, em 30.01.2025, no valor de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo: 30.01.2025. a 30.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.006431/2024-97-SEC. Manaus, 10.02.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#213316#12#216906/> Protocolo 213316 <#E.G.B#213318#12#216908> 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022-SEC Data: 29.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e R.R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. CPNJ nº 04.473.078/0001-84. Objeto: 4°Termo Aditivo Prorrogação do Contrato n° 03/2022 SEC, referente ao serviço de locação de veículos automotores com motorista, com combustível, tipo VAN, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 413.955,36 (quatrocentos e treze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903308, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000131, em 29.01.2025, no valor de R$ 34.496,28 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Prazo: 01.02.2025 a 01.02.2026. Proc. nº 01.01.020101.0 00120/2025-03-SEC. Manaus, 13.02.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#213318#12#216908/> Protocolo 213318 <#E.G.B#213321#12#216911> TERMO DE FOMENTO Nº 20/2025-SEC Data: 17.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO MAUÁ. CNPJ nº 13.163.355/0001-43. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S IMPÉRIO DO MAUÁ para o desfile de Carnaval 2025, grupo de acesso “B”, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000168, emitida em 17/02/2025, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: 264.048-1A. Prazo: 17/02/2025 a 17/03/2025. Proc. nº 01.01.020101.000908/2025-01-SEC. Manaus, 18.02.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#213321#12#216911/> Protocolo 213321 <#E.G.B#213322#12#216912> TERMO DE FOMENTO Nº 19/2025-SEC Data: 17.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DO PARQUE DEZ. CNPJ nº 17.371.636/0001-42. Objeto: Apoio financeiro para participação do G.R.E.S. GAVIÕES DO PARQUE DEZ para o desfile de Carnaval 2025, Grupo de Acesso B, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000167, emitida em 17/02/2025, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0 C. Prazo: 17/02/2025 a 17/03/2025. Proc. nº 01.01.020101.001195/2025-01-SEC. Manaus, 18.02.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#213322#12#216912/> Protocolo 213322 <#E.G.B#213323#12#216913> 75º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 17.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 5.559.866,00 (Cinco milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000166 em 17.02.2025, no valor de R$ 5.559.866,00 (Cinco milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Proc. nº 01.01.020101.001342/2025-35-SEC. Manaus, 18.02.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#213323#12#216913/> Protocolo 213323 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#213339#12#216929> PORTARIA Nº 039/2025-GS/SSP-AM CRIA Grupo de Trabalho para Implantação da ISO 9001 da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM, do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP/AM e do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT/AM. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO