DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 25 <#E.G.B#213341#25#216931> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 36/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 36/2025. Processos nº 1045/2024 e nº 107/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Emerson K. Gonçalves de Mello (CNPJ: 20.972.053/0001-81). Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, em locação de embarcações - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC no estado do amazonas, Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global do Contrato: R$ 4.237.500,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/02/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#213341#25#216931/> Protocolo 213341 <#E.G.B#213373#25#216963> EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 004-10/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 004-10/2023; Processos N.º 1492/2021 e nº 33/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 004-10/2023, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 314.275,28 (Trezentos e Quatorze Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 18/12/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#213373#25#216963/> Protocolo 213373 <#E.G.B#213390#25#216980> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - PMI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. CONTRATADA: HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.764.346/0001-10 detentora do Lote 01, no valor de R$ 276.700,00 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos reais), Lote 02, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), Lote 03, no valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), Lote 04, no valor de R$ 83.250,00 (oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), Lote 05, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), Lote 07, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Lote 08, no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), Lote 09, no valor de R$ 235.250,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), Lote 10, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), Lote 11, no valor de R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), Lote 12, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), Lote 13, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Lote 14, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 1865/2024-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Produção e organização de eventos, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão-de-obra e outros serviços para atender as necessidades das festas e eventos apoiados e/ou realizados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC no estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#213390#25#216980/> Protocolo 213390 <#E.G.B#213400#25#216990> PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar o prosseguimento da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - AADC/SRP, Tipo menor preço por lote, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em Gerenciamento de Eventos Culturais e Esportivos - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#213430#25#217020> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2025-CIL-ADS Processo nº. 01.04.018502.004986/2024-46 Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Detentor da Ata: a) LOTE 01: M. A. N. Teixeira & Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.765.220/0001-13, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 1.158.952,80 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); O valor global licitado corresponde a importância de R$ 1.158.952,80 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 13.303/2016 que dispõe sobre o Estatuto das Empresas Públicas. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#213430#25#217020/> Protocolo 213430 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#213403#25#216993> PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 - COL/AADESAM Nº Processo: 2024006724. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC, novos e sem uso para atender as necessidades da AADESAM. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp Manaus-AM, 19 de fevereiro de 2025 BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#213403#25#216993/> Protocolo 213403 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#213326#25#216916> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 052-1/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 052-1/2023; Processo N.º 2326/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Reajuste de preços pelo INCC e prorrogação da Vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos. Fundamento: Artigo 57, II c/c Artigo 65, II, §8º da Lei N.º 8.666/1993. Valor: R$ 780.354,14 (Setecentos e Oitenta Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Catorze Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07/02/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#213326#25#216916/> Protocolo 213326 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO