DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 24 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#213301#24#216891> PORTARIA Nº 004/2025-FUNATI O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, o uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 21.963 de 27 de junho de 2001. RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas e Férias transferidas, conforme os períodos abaixo especificados: CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Reitoria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Manaus, 18 de fevereiro de 2025. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade <#E.G.B#213301#24#216891/> Protocolo 213301 FÉRIAS USUFRUIDAS Servidor (a) Matricula Data Período
aquisitivo Euler Esteves Ribeiro 001.612-8B 02 a 31/05/2024
(30 dias) 2023/2024 Claudio do Carmo Chaves 117.516-5B 02 a 31/05/2024
(30 dias) 2023/2024 Maria do Socorro da Costa Barata 185.967-6 F 02 a 31/07//2024
(30 dias) 2023/2024 Vanusa do Nascimento 222.695-2 C 02 a 31/08/2024 2023/2024 Ivo Emílio da Cruz Jung 266.487-9 A 02 a 31/08/2024 2023/2024 Stella Regina Folhadela Torres 213.378-4 B 01 a 30/09/2024 2023/2024 Verônica Farina Azzolin 266.315.5 A 01 a 30/09/2024 2023/2024 Kennya Marcia dos Santos Mota Brito 165.624-4 G 02 a 3/10/2024 2023/2024 FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA
OPORTUNIDAE POR NECESSIDADE DE SERVIÇO Servidor (a) Matricula Dias Período
aquisitivo Carlos Augusto Hossaine do nascimento 001.688-8E 30 dias 2023/2024 Jefferson Silva de Souza 213.381-4B 30 dias 2023/2024 <#E.G.B#213301#24#216891> <#E.G.B#213301#24#216891/> Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#213424#24#217014> PORTARIA N.º 034/2025-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro de 2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza. RESOLVE: DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade do Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. Substituindo os servidores designados na Portaria nº 126/2023-GFPS. GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA - Chefe da Unidade. CINTIA ARAUJO GALATI - Assessora da Unidade de Controle Interno. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#213424#24#217014/> Protocolo 213424 <#E.G.B#213425#24#217015> PORTARIA N.º 033/2025-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ERILANE RODRIGUES DA SILVA, mat. 249.101-0A, como Autoridade de Monitoramento nos termos do artigo 40 da Lei n. 12.527/2077, para monitorar e orientar este Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior, nos termos da Lei n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#213425#24#217015/> Protocolo 213425 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#213324#24#216914> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 CÓDIGO UASG: 926187 A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 07/03/2025, realizará o Pregão Eletrônico N. 90004/2025, para aquisição de válvulas de bloqueio do tipo esfera. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas-am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS <#E.G.B#213324#24#216914/> Protocolo 213324 <#E.G.B#213325#24#216915> AVISO DE LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90005/2025 CÓDIGO UASG: 926187 A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 17/03/2025, realizará a LICITAÇÃO CIGÁS N. 90005/2025, para fornecimento de serviços de apoio à fiscalização e inspeção das obras e/ou serviços contratados pela CIGÁS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas-am. com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS <#E.G.B#213325#24#216915/> Protocolo 213325 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO