DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 23 Universidade do Estado do Amazonas e a empresa R M P Romero ME, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Normal Superior - ENS; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2025 a 04/02/2026; VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste será de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 3.024.000,00 (três milhões e vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000163 no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034868/2024-89. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213416#23#217006/> Protocolo 213416 <#E.G.B#213411#23#217001> PORTARIA Nº 154/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de sua atribuição legal e estatutária, CONSIDERANDO o lançamento do Edital nº 006/2025 - GR/UEA; RESOLVE: NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital de Fluxo Editorial da Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas: PROFª DRª ISOLDA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA HORSTMANN PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO DE FREITAS MEMBRO TITULAR WESLEY VITOR SÁ MEMBRO TITULAR RAQUEL DE ALBUQUERQUE MACIEL MEMBRO TITULAR REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213411#23#217001/> Protocolo 213411 <#E.G.B#213414#23#217004> PORTARIA Nº 153/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o processo nº 01.02.011304.004891/2025-20; CONSIDERANDO a indicação do Diretor do Centro de Estudos Superiores de Tefé; RESOLVE: DESIGNAR, ao docente em estágio probatório; o respectivo docente tutor a seguir relacionado: Docente em Estágio Probatório Docente Tutor Alcemir Arlijean Bezerra Teixeira Yomarley Lopes Holanda REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213414#23#217004/> Protocolo 213414 <#E.G.B#213427#23#217017> PORTARIA N° 155/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.005062/2025-64, de 17/02/2025, RESOLVE: I - AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO, matrícula n° 198.168-4 B, para representar a Universidade do Estado do Amazonas no XLVII CONVEGNO INTERNAZIONALE DI AMERICANISTICA, a ser realizado na Província de Perugia, Região de Úmbria (Itália), com a apresentação da comunicação oral intitulada: “O ‘ACESSOPERMANÊNCIA’ NO ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS: ENTRE A COLONIALIDADE E A DECOLONIALIDADE”, no período de 06/05/2025 a 11/05/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213427#23#217017/> Protocolo 213427 <#E.G.B#213410#23#217000> CONSELHO UNIVERSITÁRIO () RESOLUÇÃO Nº 13/2022 - CONSUNIV APROVA Ad Referendum a criação do Programa de Residência em Enfermagem em Infectologia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão; CONSIDERANDO a competência atribuída ao Reitor para tomar decisões ad referendum do Conselho Curador e do Conselho Universitário, conforme estabelecido no inciso XXI, do art. 17, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 27 de junho de 2001; CONSIDERANDO a solicitação de Criação Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Programa de Residência em Enfermagem em Infectologia, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 002/2022 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 1.02.011304.000785/2022-24 (UEA); RESOLVE: Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a Criação do Programa de Residência em Enfermagem em Infectologia, com a seguinte estrutura curricular: OBRIGATÓRIAS NO 1º ANO DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA Epidemiologia em Saúde 30h Estatística em Saúde 30h Políticas Públicas de Saúde 45h Prática Assistencial I 1152h Metodologia da Pesquisa I 45h Seminário de Discussão I 138h Qualidade nos Serviços de Saúde I 60h Seminário de Discussão II 138h Bioética e Ética 30h Qualidade nos Serviços de Saúde II 60h Prática Assistencial II 1152h Subtotal 2880h OBRIGATÓRIAS NO 2º ANO DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA Seminário de Discussão III 138h Prática Assistencial III 1152h Infectologia Intensiva I 60h Metodologia da Pesquisa II 30h Infectologia Clínica I 60h Seminário de Discussão IV 138h Infectologia Intensiva II 60h Prática Assistencial IV 1152h Trabalho de Conclusão de Curso 30h Infectologia Clínica II 60h Subtotal 2880h Total Geral 5760h Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em Residência em Enfermagem em Infectologia. Será necessário cumprir a carga horária de 5.760 (cinco mil, setecentas e sessenta) horas/aulas, sendo 1.152 (mil cento e cinquenta e duas) horas de aulas teóricas e 4.608 (quatro mil, seiscentas e oito) horas de aulas práticas, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. () Republicada por necessidade de correção na resolução publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 16/02/2022, edição 34.686, seção II, pagina 30. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213410#23#217000/> Protocolo 213410 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO