DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 22 de 2021, Decreto Federal n.º 11.531 de 16 de Maio de 2023 e do Decreto Estadual nº 3.302, de 29 de Agosto de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#213429#22#217019/> Protocolo 213429 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#213405#22#216995> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 244/2023. Processo: 01.02.016301.002900/2023-20-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa a 49.762.561 REBECA CAVALCANTE SILVA, de CNPJ n.º 49.762.561/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 244/2023, no período de 21/02/2025 a 21/04/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício <#E.G.B#213405#22#216995/> Protocolo 213405 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#213422#22#217012> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.018723/2024-30 - SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 447/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição, pelo menor preço por item, de materiais permanentes (roçadeira, kit acadêmico odontológico e outros) para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor das empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.030.413/0001- 57, arrematante o item 02 com o valor de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais), item 03 com o valor de R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais), item 13 com o valor de R$ 3.229,00 (três mil duzentos e vinte e nove reais), item 14 com o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o valor de R$ 9.739,00 (nove mil setecentos e trinta e nove reais); WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.119.265/0001-06, arrematante o item 04 com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), item 11 com o valor de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), perfazendo o valor de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais); E H M SATO, inscrita sob o CNPJ n° 22.579.725/0001-19, arrematante o item 05 com o valor de R$ 10.199,99 (dez mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), item 07 com o valor de R$ 18.919,96 (dezoito mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 29.119,95 (vinte e nove mil cento e dezenove reais e noventa e cinco centavos); R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, inscrita sob o CNPJ n° 13.467.624/0001-65, arrematante o item 12 com o valor de R$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais); NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 00.780.568/0001-72, arrematante o item 16 com o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), perfazendo o valor global da aquisição de R$ 55.577,96 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213422#22#217012/> Protocolo 213422 <#E.G.B#213330#22#216920> EDITAL Nº 029/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº. 044/2024-GR/UEA e Edital nº. 045/2024-GR/UEA, datados de 08/07/2024, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 3ª chamada), no período de 06 , 07 e 10 de março de 2025, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2024, acesso 2025, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2025, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213330#22#216920/> Protocolo 213330 <#E.G.B#213413#22#217003> EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 025/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do edital nº 025/2025, para admissão de alunos para o curso de especialização em Engenharia de Climatização. Etapa Período Horário Inscrição 19/02/2025 a 14/03/2025 Até as 23h59min de 14/03/2025 Homologação das Inscrições 18/03/2025 Recurso 19/03/2025 Até as 23h59min Resultado Preliminar 21/03/2025 Recurso 24/03/2025 Até as 23h59min Resultado Final 26/03/2025 Matrícula 27/03/2025 a 14/04/2025 Até as 23h59min Início do curso 18/04/2025 18h REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213413#22#217003/> Protocolo 213413 <#E.G.B#213415#22#217005> EDITAL Nº 030/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em MBA em Bioeconomia e Projetos Sustentáveis, no período de 20/02/2025 a 21/03/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213415#22#217005/> Protocolo 213415 <#E.G.B#213418#22#217008> EDITAL Nº 031/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seleção de projetos, orientadores, bolsistas e voluntários para Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas, composto pelo Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC/FAPEAM/UEA), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq/UEA), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af/CNPq/ UEA), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI/CNPq/UEA), e Ações Afirmativas no Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas (PBICT/UEA), conforme os Anexos I e II deste Edital, que se encontram à disposição dos interessados no site www.uea. edu.br. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213418#22#217008/> Protocolo 213418 <#E.G.B#213416#22#217006> ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022 - UEA DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato n° 004/2022 - UEA, formalizado entre a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO