DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 21 o valor licitado arrematado de R$ 6.290.040,12 (seis milhões, duzentos e noventa mil, quarenta reais e doze centavos). Manaus, 14/02/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#213335#21#216925/> Protocolo 213335 <#E.G.B#213334#21#216924> PORTARIA Nº 0025/2025/GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.02.017302.000466/2025-68. RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido da servidora: A contar de 05/02/2025 Contrato nº Nome Cargo 0318 VANESSA BEZERRA DA SILVA TECNICO EM HEMOTERAPIA TEMPORARIO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#213334#21#216924/> Protocolo 213334 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#213333#21#216923> EXTRATO Nº 04/2025/FVS-RCP. ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 01/2025/FVS-RCP, assinado em 11/02/2025, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Beruri por meio da Secretaria de Saúde. Objeto cessão de servidores efetivo ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 14/02/2025 por tempo indeterminado. Processo nº 01.02.017306.000011/2024-21/SIGED, em Manaus, 18 de fevereiro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#213333#21#216923/> Protocolo 213333 <#E.G.B#213338#21#216928> RESENHA Nº 006/2025 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA-PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Areomar Gama de Castro/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 27 a 28.03.2025. Objetivo: Dar apoio na realização de entrega de Imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento. 02. Manoel Raimundo Cassio Torres/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 27 a 28.03.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão para a entrega de Imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 03. Ivana Cristina Lopes da Cunha/Bióloga. 04. Silvio Orlon de Castro Chaves/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Itamarati/ Manaus, de 21 a 27.03.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia (SH) na unidade hospitalar, com objetivo de verificar a conformidade as normas da RDC nº 34/2014 da ANVISA, assegurando práticas de segurança nos serviços de hemoterapia e controle sanitário. 05. Augusto Zany dos Reis/Diretor-técnico. Deslocamento: Manaus/Foz do Iguaçu/PR/Manaus, de 08 a 11.04.2025. Objetivo: Realizar visita técnica no CIEVS Fronteira Foz do Iguaçu e Lacen Unidade de Fronteira a abranger um conjunto de ações que visam monitorar e analisar continuamente a situação de saúde e o fortalecimento das ações para garantir a detecção precoce e a resposta oportuna a eventos de saúde pública. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRE- TORA-PRESIDENTE, Manaus 19 de fevereiro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#213338#21#216928/> Protocolo 213338 <#E.G.B#213352#21#216942> EXTRATO Nº 05/2025/FVS-RCP. ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 02/2025/FVS-RCP, assinado em 11/02/2025, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de São Paulo de Olivença por meio da Secretaria de Saúde. Objeto cessão de servidores efetivos ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência de 14/02/2025 por tempo indeterminado. Processo nº 01.02.017306.000037/2024-70/SIGED, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#213352#21#216942/> Protocolo 213352 <#E.G.B#213398#21#216988> PORTARIA Nº 17/2025 - GLGP/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; e, Considerando a necessidade de regulamentar a efetividade da Gerência de Logística e Gestão Patrimonial da FVS-RCP e suas atribuições conforme o Art. 22 e 23 do Decreto nº 36.231, de 09/09/2015. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Hélio Marcel Rodrigues Coelho, matrícula nº 207.922-4A, portador do CPF nº 520.272.792-53 e RG nº 1346861-8, Gerente de Logística e Gestão Patrimonial e Jamiles dos Santos Oliveira, matrícula nº 212975-2A, portadora do CPF 406.394.422-53 e RG 9947710, Assessora de Patrimônio, responsáveis pelo controle patrimonial da FVS-RCP. Art. 2º - Os servidores designados ficarão responsáveis pelo Controle Patrimonial, realizando as atividades de análise, legalização, coordenação, elaboração de demonstrativos mensais e anual de bens incorporados, registro, baixa, alienação, avaliação, reavaliação de todos os bens patrimoniais pertencentes à FVS-RCP. Art. 3º- Fica revogada a PORTARIA Nº 24/2023 - SGPAT/GRL/FVS-RCP, de 02 de março de 2023, publicada no DOE/AM de 06 de março de 2023. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Dire- tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#213398#21#216988/> Protocolo 213398 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#213429#21#217019> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO. OBJETO: Estabelecer uma cooperação técnica entre a TV Cultura do Pará e a TV Encontro das Águas, visando a troca de conteúdos audiovisuais e o suporte operacional mútuo na cobertura de eventos de relevância regional, como a COP30 e o Campeonato Paraense de Futebol 2025, fortalecendo a comunicação pública e ampliando a disseminação de informações de interesse para os Estados do Pará e Amazonas. VALOR: Não haverá aplicação de recursos financeiros, sendo firmada de forma não onerosa. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133, de 1º de abril VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO