DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 20 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#213356#20#216946> ERRATA DA PORTARIA Nº 0276/2024, PUBLICADO NO DOE Nº 35.371 EM 20.12.2024. PROCESSO Nº 01.02.017301.002806/2024-14, O VALOR DA HOMOLOGAÇÃO SOFREU ATUALIZAÇÃO. ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$5.773,80 (cinco mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). LEIA-SE: II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$2.100,00 (dois mil e cem reais). CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, Manaus, 19 de fevereiro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#213356#20#216946/> Protocolo 213356 <#E.G.B#213353#20#216943> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 02/2025. Partes contratantes: FCECON e MANAUS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de bens móveis. Vigência: 12 (doze) meses de 03/02/2025 A 02/02/2026. Valor Global R$ 237.600,00 (duzentos, trinta e sete mil e seiscentos reais). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903920; Processo Adm.: 01.02.017301.003639/2023-48 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 19 de fevereiro de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#213353#20#216943/> Protocolo 213353 <#E.G.B#213354#20#216944> EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 31/2022. Partes contratantes: FCECON e OURO PRETO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de conservação de limpeza, asseio e conservações hospitalares, maqueiros e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução do serviço. Vigência: 3 meses (13/02/2025 à 13/05/2025). Valor Global R$ 1.381.763,43 (Hum milhão, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903702; Processo Adm.: 01.02.017301.27 42/2024-51-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 19 de fevereiro de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#213354#20#216944/> Protocolo 213354 <#E.G.B#213348#20#216938> FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2023 - SIMONETO MULTISERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - 03.12.2024, Poder Executivo - Seção II, Edição 35.358. Manaus 05 de fevereiro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#213348#20#216938/> Protocolo 213348 <#E.G.B#213350#20#216940> EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 02/2021. Partes contratantes: FCECON e DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: serviços de aquisição de testes hematológicos, bioquímicos e imunológicos. Vigência: 12 (doze) meses de 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Global R$ 3.855,460,21(três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e dezessete centavos). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903011; Processo Adm: 01.02.017301.000015/2025-16-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 17 de fevereiro de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#213350#20#216940/> Protocolo 213350 <#E.G.B#213351#20#216941> EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024. Partes contratantes: FCECON e QUEIROZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ME. Objeto: Serviço de farmacêutico e auxiliares de farmácia plantões. Vigência: 16/02/2025 a 15/08/2025. Valor Global R$ 795.010,00 (setecentos e noventa e cinco mil, e dez reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903402; Processo Administrativo: 01.02.017 301.000233/2025-75-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 17 de fevereiro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#213351#20#216941/> Protocolo 213351 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#213337#20#216927> EXTRATO Nº 007/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Limpeza, Asseio e Conservação Hospitalar nº 25/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/2/2025. PARTES: HEMOAM e G B SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS EIRELI; OBJETO: Prorrogar por 180 dias o Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Hospitalar, visando à obtenção de adequada Condição de Salubridade e Higiene em dependências médico-hospitalares, para atender às necessidades do HEMOAM, que engloba as áreas do Hemocentro Coordenador (Sede e Anexos), as Unidades Móveis (Ônibus de Coleta de Sangue e Ambulâncias), c/ a disponibilização de Mão de Obra Qualificada, de Produtos Saneantes Domissanitários, de Materiais e Equipamentos necessários p/ execução do serviço; VIGÊNCIA: 13/2/2025 a 12/8/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.095.623,52 (Um milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais, cinquenta e dois centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente; RDL Nº 13/2024-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. VIII, § 6º Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 163 e 164, Inc. I, Decreto Estadual nº 47.133/2023, conf. Portaria nº 205/2024 - GHEMOAM, publicada no DOE de 30/7/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; PROC. ADM.: 3003/2024-77 - SIGED. Manaus, 17/2/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#213337#20#216927/> Protocolo 213337 <#E.G.B#213335#20#216925> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 7959/2024-08. PE Nº 614/24-CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada em serviço de locação de equipamentos laboratoriais para uso em imunologia, bioquímica, hematologia e hemostasia, incluindo o fornecimento de insumos, reagentes, treinamento, instalação, interfaceamento e interfaceamento preventivas, preditivas e corretivas, para formação de ata de registro de preços, para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, para os Lotes: 01 no valor de R$ 2.509.326,00 (dois milhões, quinhentos e nove mil trezentos e vinte e seis reais); 02 no valor de R$ 1.800.000,12 (um milhão oitocentos mil reais e doze centavos); 03 no valor de R$ 1.068.000,00 (um milhão sessenta e oito mil reais) e 04 no valor de R$ 912.714,00 (novecentos e doze mil setecentos e quatorze reais), totalizando VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO