DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 19 Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Medico Veterinário Destino/ Período: Itacoatiara, 25 A 27/03/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Medico Veterinário Destino/Período: Rio Preto da Eva, 24/03/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Hercules Ferreira da Silva Cargo: Tec. De Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Porto Velho, 14 a 28/04/2025; Objetivo: Realizar Vigilância Sorológica em Suínos (PNSS) mantendo o status sanitário da região como Zona Livre de Peste (PSC) e na oportunidade a fiscalização em Barreira Volante. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Medico Veterinário Destino/Período: Itacoatiara, 11 a 13/03/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Autazes, 03 a 06/03/2025; Objetivo: Conduzir os servidores da Unidade de Controle Interno e Patrimônio desta Autarquia para atuar nas auditorias das unidades locais no Município do Autazes-AM para verificação de documentos, bens móveis, imóveis, servidores lotados na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Medico Veterinário Destino/Período: Tefé, 02 a 07/03/2025; Objetivo: Fiscalização referente ao “Plano de Trabalho SISBI POA - Autocontrole no Abatedouro Izabel Soares de Miranda Correa ME - FRIGOTEFÉ SIE 123, localizada no município de Tefé/Am. Nome: Auria Clecia Conceição de Sousa Cargo: Assessora Destino/Período: Rio Preto da Eva, 21/03/2025; Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Luciana Ferreira da Silva Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Rorainópolis, 27/03 A 05/04/2025; 20 a 29/05/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Luciana Ferreira da Silva Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 01 a 16/03 /2025; Objetivo: Dar apoio nas atividades do escritório local, realizando atividade de cadastramento de produtores, atualização de síntese e fiscalização de propriedades rurais. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Medico Veterinário Destino/Período: Boa Vista do Ramos, 18 A 22/03/2025; Objetivo: Realizar atendimento à solicitação do Ministério Público Ofício 2025/0000005371.01 PROM_BVR Comarca de Boa Vista do Ramos, para verificar as condições atuais para reabertura do Abatedouro Municipal de Boa Vista do Ramos ainda que parcial. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino/Período: Careiro Castanho, 24 a 25/02/2025; Objetivo: Atuar nas auditorias das unidades locais no Município de Careiro Castanho/AM para verificação de documentos, bens móveis, imóveis, servidores lotados na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome: Auria Clecia Conceição de Sousa Cargo: Assessora Destino/Período: Rio Preto da Eva, 07/03/2025; 28/03/2025; Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Michel Bruno Santos Melo Cargo: Coordenador Destino/Período: Iranduba/ Manaus, 17 a 21/02/2025; Objetivo: Realização de coleta de material para inquérito soro epidemiológico (PNSA) em avicultura industrial e subsistência no município de Iranduba. ados na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome: Auria Clecia Conceição de Sousa Cargo: Assessora Destino/Período: Iranduba, 18/03/2025; Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovideos FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001, no município de Iranduba. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Autazes, 10 A 14/03/2025; Objetivo: Realizar o serviço de fiscalização dos processos dos SIE - 179 Sabor de Autazes - SIE 139 Sabor Duleite - SIE 041 Autalac, município de Autazes. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 10 a 12/03/2025; Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#213420#19#217010/> Protocolo 213420 <#E.G.B#213423#19#217013> PORTARIA Nº 71/2025 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.000360/2025-10; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER A PEDIDO a servidora SILVIA TAVARES MAIA - Matrícula nº 256984-1B, Técnica em Fiscalização Agropecuária, do Município de Novo Aripuanã/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 19 de fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#213423#19#217013/> Protocolo 213423 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#213439#19#217029> PORTARIA Nº 015/2025-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no ano de 2025 a Fundação completa 70 anos de relevantes serviços prestados à sociedade do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de planejar e organizar a programação de comemoração a esse marco histórico e festivo; CONSIDERANDO ainda, as inúmeras e diferentes ações que envolvem as atribuições dos seguimentos administrativos, assistenciais e de ensino e pesquisa a serem providenciadas com vistas à consecução das atividades da referida programação. RESOLVE: I - CRIAR o Comitê para o Planejamento e Execução da Programação Alusiva à Comemoração dos 70 anos da FUHAM; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, coordenar, planejar e executar as atividades inerentes à Comemoração supracitada: Maria das Graças Vale Barbosa Guerra - DEPESQ (Presidente); Raquel Bamond Reis - Vice-Presidente - GGP/FUHAM; Membros: Arinilda da Silva Prado Martinho -Gabinete/FUHAM; Sirley Martins de Oliveira - Gabinete/FUHAM ; Arnoldo Araújo dos Santos - ASSCOM/FUHAM ; Simone Carol Lopes Ferreira Tavares - ASSCOM/ FUHAM; Julio Cesar Lima Sampaio - BIBLIOTECA/FUHAM; Cynthia de Oliveira Ferreira -DEP/FUHAM; Maria Olivia de Albuquerque R. Simão - UFAM (Membro Externo);II - ESTABELECER que entre seus componentes, o Comitê divida-se em tantas subcomissões quanto necessárias visando dà celeridade e eficiência nas realizações das atividades inerentes a cada subcomissão.IV - ORIENTAR que as subcomissões possam identificar e convidar tantos servidores quanto forem necessários para colaborar nas atividades a serem executadas. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 18 de fevereiro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#213439#19#217029/> Protocolo 213439 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO