DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 18 CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 119/2024, publicada no DOE n° 35.363 de 10/12/2024, Poder executivo, Seção II, Pag. 16-17. I - RESOLVE: DESIGNAR, o servidor para exercer a função gratificada, conforme anexo abaixo: ORD Servidor (a) FG Unidade Administrativa A contar 1 EDSON PINHEIRO GOMES FG - 2 Assessoria 01/03/2025 II - A Gerência de Pessoal e Cadastro para conhecimento e adoção das providências necessárias decorrentes deste Ato. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, em Manaus, 14 de fevereiro de 2025 GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#213442#18#217032/> Protocolo 213442 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#213358#18#216948> EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 0001/2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.000087/2025-00, celebrado entre a ARSEPAM e a empresa MADRIGAL SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado tipo split; VALOR GLOBAL: R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.17, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000; VIGENCIA: 06 (seis) meses contados de 19.02.2025 à 19.08.2025. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#213358#18#216948/> Protocolo 213358 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#213328#18#216918> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 065/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora- ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL - Matrícula G245426 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de 7.100,00 (sete mil e cem reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#213328#18#216918/> Protocolo 213328 <#E.G.B#213329#18#216919> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 066/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor- EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA - Matrícula G260872 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#213329#18#216919/> Protocolo 213329 <#E.G.B#213406#18#216996> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 067/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor- FRANCISCO MENDES DA CUNHA - Matrícula G123639 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de 6.796,00 (seis mil e setecentos e noventa e seis reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#213406#18#216996/> Protocolo 213406 <#E.G.B#213408#18#216998> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 068/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor- ROSIVAN BARBOSA LIMA - Matrícula 191.200-3 B na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no valor de 2.000,00 (dois mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#213408#18#216998/> Protocolo 213408 <#E.G.B#213412#18#217002> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 069/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor- LUIZ ALVES DE ARRUDA NETO - Matrícula 223.656-7 B na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no valor de 3.000,00 (três mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#213412#18#217002/> Protocolo 213412 <#E.G.B#213419#18#217009> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 070/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor- EDFRAN NASCIMENTO ANDRADE - Matrícula G235704 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#213419#18#217009/> Protocolo 213419 <#E.G.B#213420#18#217010> RESENHA 008/2025 - ADAF O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Medico Veterinário Destino/Período: Iranduba, 10/03/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001, no município de Iranduba. Nome: Gibson Aleksander Ambrózio Paiva Cargo: Soldado PM Destino/Período: Manicoré, 25/02 a 11/03/2025; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome: Airton VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO