DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.410 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 19 fev/2025 Hospitais SPA Joventina Dias <#E.G.B#213346#1#216936> PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 007 /2025 DG-SPA JOVENTINA DIAS A DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a Servidora DIRLENE NUNES CAMPOS, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 271365-9A, CPF nº 493.172.962-20, para responder como GESTOR FINANCEIRO (ASSINA-ORC) e GESTOR FINANCEIRO (ASSINA-FIN) da UNIDADE GESTORA 017.129, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS, em Manaus/AM, 19 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA CARDOSO DIAS Diretora Geral <#E.G.B#213346#1#216936/> Protocolo 213346 Empresas Privadas <#E.G.B#211860#1#215450> MANAUS AMBIENTAL S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 052/2025, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Cosme Ferreira, nº 1755, Bairro Coroado, nas coordenadas geográficas: 3º4’54.48’’S e 59º58’45.44’’O, Manaus-AM, com validade de 05 anos. <#E.G.B#211860#1#215450/> Protocolo 211860 <#E.G.B#212315#1#215905> MANAUS AMBIENTAL S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 064/2025, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Pedro Teixeira, nº 725, Dom Pedro, nas coordenadas geográficas: 3º5’28,28’’S e 60º2’41,57’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#212315#1#215905/> Protocolo 212315 <#E.G.B#212397#1#215987> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ TERMO DE CONTRATO 022/2025-CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada Ronaldo Ferreira Candido; Objeto locação de um automóvel car/caminhon/c; aberta para serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 004/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 66.000,00; Dotação orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: 75 inciso II, da Lei 14.133/2021 e Artigo 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024; Jutaí/ AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita RONALDO FERREIRA CANDIDO Contratado <#E.G.B#212397#1#215987/> Protocolo 212397 <#E.G.B#212400#1#215990> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025 - SEMAD/PMJ Dispensa de Licitação Eletrônica 004/2025 - CCSC/PMJ - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante dispensa de licitação eletrônica, para locação de um automóvel car/caminhon/c aberta para serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, à: Contratado: Ronaldo Ferreira Candido; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 66.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212400#1#215990/> Protocolo 212400 <#E.G.B#212405#1#215995> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 - SEMAD/PMJ Dispensa De Licitação Eletrônica 003/2025- O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante dispensa de licitação eletrônica, para locação de uma embarcação, lancha de alumínio para serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, à: Contratado: Marcos Paulo Ramos Mendes; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 49.500,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212405#1#215995/> Protocolo 212405 <#E.G.B#212406#1#215996> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ TERMO DE CONTRATO 021/2025-CMJ Contratante: Município de Jutaí (AM), CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada Marcos Paulo Ramos Mendees; Objeto: locação de uma embarcação, lancha de alumínio para serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 003/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 49.500,00; Dotação orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprio; Fundamento legal: 75 inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita MARCOS PAULO RAMOS MENDES Contratado <#E.G.B#212406#1#215996/> Protocolo 212406 <#E.G.B#212408#1#215998> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO