DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DA TERMO DE CONTRATO 013/2025- CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: Dário Edward Lasmar Pinto; Objeto: locação de um imóvel, situado na Travessa Olavo Bilac, nº 59-A, Bairro Santo Antônio, Cidade de Jutaí para o Setor Administrativo e Funcional da Cooperativa de Reciclagem no Município;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 011/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 44.000,00; Dotação orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Sustentáveis; 04.122.0011.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Reursos Sustentáveis; 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita DÁRIO EDWARD LASMAR PINTO Contratado <#E.G.B#212408#2#215998/> Protocolo 212408 <#E.G.B#212411#2#216001> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025-SEMMAS/PMJ Inexigibilidade de Licitação 011/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel, situado na Travessa Olavo Bilac, nº 59-A, Bairro Santo Antônio, Jutaí para o Setor Administrativo e Funcional da Cooperativa de Reciclagem no Município; Contratado: Dário Edward Lasmar Pinto, Prazo de Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 44.000,00; Jutaí- AM, 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212411#2#216001/> Protocolo 212411 <#E.G.B#212414#2#216004> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 016/2025- CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: Antonio Correia De Araujo, Objeto: locação de um imóvel localizado na Rua 06 de Fevereiro, S/N, Bairro Pedro Costa de Souza, Cidade de Jutaí, para funcionamento do galpão de depósito anexo da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 014/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 55.000,00; Dotação orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15.122.0011.2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74, inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita ANTONIO CORREIA DE ARAUJO Contratado <#E.G.B#212414#2#216004/> Protocolo 212414 <#E.G.B#212417#2#216007> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - SEMOB/PMJ Inexigibilidade de Licitação 014/2025 - CCSC/PMJ - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para Locação de um imóvel localizado na Rua 06 de Fevereiro, S/N, Bairro Pedro Costa de Souza, Cidade de Jutaí, para funcionamento do galpão de depósito anexo da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município; Contratado: Antonio Correia de Araujo; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 55.00,00; Jutaí- AM, 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212417#2#216007/> Protocolo 212417 <#E.G.B#212422#2#216012> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025 - SEMAS/PMJ Inexigibilidade de Licitação 013/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel na sede do Município, localizada na Rua Teotonilo Cavalcante S/N, Cidade de Jutaí para funcionamento do departamento CRAS do Município;
Contratado: Paulo Alexandre de Oliveira, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 55.00,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro 2025. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212422#2#216012/> Protocolo 212422 <#E.G.B#212423#2#216013> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DA CARTA CONTRATO 015/2025- CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Paulo Alexandre de Oliveira, Objeto: locação de um imóvel na sede do Município, localizada na Rua Teotonilo Cavalcante S/N, Cidade de Jutaí, para funcionamento do departamento CRAS do município de Jutaí; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 013/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 55.000,00; Dotação orçamentária: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.244.0011.2025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74, inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/ AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Contratado <#E.G.B#212423#2#216013/> Protocolo 212423 <#E.G.B#212426#2#216016> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025 - SEMSA/PMJ Inexigibilidade de Licitação 015/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel, sendo blocos de apartamentos com sete quartos mobiliados, para alojamento de médicos na sede do município, localizada na Rua Cícero Tuchaua, s/n, Bairro Santo Antônio, Jutaí; Contratado: Francisco Cintra da Silva, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 92.400,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212426#2#216016/> Protocolo 212426 <#E.G.B#212428#2#216018> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 017/2025- CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: Francisco Cintra da Silva; Objeto: locação de um imóvel, sendo blocos de apartamentos com sete quartos mobiliados, para alojamento de médicos na sede do município, localizada na Rua Cícero Tuchaua, s/n, Bairro Santo Antônio, no Município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 015/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 92.400,00; Dotação orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0011.2023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74, inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita FRANCISCO CINTRA DA SILVA Contratado <#E.G.B#212428#2#216018/> Protocolo 212428 <#E.G.B#212430#2#216020> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO