DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 018/2025- CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Francisco Coelho Rodrigues, Objeto: locação de um imóvel na sede do Município, Avenida Içapó, S/Nº, Jutaí, para aluguel social, aos beneficiários em estado de vulnerabilidade do desastre natural em Jutaí; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 016/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 22.000,00; Dotação orçamentaria: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil; 06.182.0021.2037 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita FRANCISCO COELHO RODRIGUES Contratado <#E.G.B#212430#3#216020/> Protocolo 212430 <#E.G.B#212431#3#216021> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2025 - SEMPDEC/PMJ Inexigibilidade de Licitação 016/2025 - CCSC/PMJ - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel na sede do Município, Avenida Içapó, S/Nº, Jutaí; para aluguel social, aos beneficiários em estado de vulnerabilidade do desastre natural em Jutaí ; Contratado: Francisco Coelho Rodrigues; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 22.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212431#3#216021/> Protocolo 212431 <#E.G.B#212444#3#216034> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025 - SEMAS/PMJ Inexigibilidade De Licitação 012/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel, onde funcionará um anexo da Assistência Social para atender as demandas administrativas do CREAS, localizada na Rua Belo Ferreira, s/n, Bairro Vila Sonia, na sede do Município; Contratado: Marijonia Araújo de Souza; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 38.500,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212444#3#216034/> Protocolo 212444 <#E.G.B#212446#3#216036> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DA TERMO DE CONTRATO 014/2025- CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado Marijonia Araújo de Souza, Objeto: Locação de um imóvel, onde funcionará um anexo da Assistência Social para atender as demandas administrativas do CREAS, localizada na Rua Belo Ferreira, s/n, Bairro Vila Sonia, na sede do Município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 012/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 38.500,00; Dotação orçamentária: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social 08.244.0011.2025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: artigo 74, inciso V, e, artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita MARIJONIA ARAÚJO DE SOUZA Contratado <#E.G.B#212446#3#216036/> Protocolo 212446 <#E.G.B#212670#3#216260> MANAUS AMBIENTAL S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 249/2023 1º Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Torquato Tapajós, nº 4800, Colônia Terra Nova, Manaus-AM, validade de 1.314 dias. <#E.G.B#212670#3#216260/> Protocolo 212670 <#E.G.B#213279#3#216869> JOÃO MARCUS CARVALHO MUNIZ, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n°276/2024, que autoriza a operação de projeto de bovicocultura de corte no sistema semi-intensivo, área de 329,0437 hectares, inserida no imóvel “FAZENDA VOVÓ SENHORINHA”, localizada na Rodovia AM-010, km 58,5, Margem esquerda, Boca do Acre-AM, para Criação de animais de grande porte, com validade de 04 anos. <#E.G.B#213279#3#216869/> Protocolo 213279 <#E.G.B#213280#3#216870> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE PROSSEGUIMENTO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NA COMUNIDADE PARQUE RIACHUELO BAIRRO TARUMÃ EM MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 25/02/2025, às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília). Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br. Manaus, 18 de fevereiro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#213280#3#216870/> Protocolo 213280 <#E.G.B#213286#3#216876> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE PROSSEGUIMENTO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A ORLA DA PRAIA DA PONTA NEGRA LOCALIZADA NA AVENIDA DO TURISMO EM MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 27/02/2025, às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília). Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br. Manaus, 18 de fevereiro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#213286#3#216876/> Protocolo 213286 <#E.G.B#213288#3#216878> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE PROSSEGUIMENTO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNÍCIPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 21/02/2025, às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília). Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO