DOEAM 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 17 (N/M); Mao/Coari/Mao; 18/02 a 20/02/25; acompanhar a execução das filmagens em conjunto com o técnico e o agricultor beneficiado pelo projeto prioritário do açaí, conf. Processo Nº4121/2025-10;9- Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agrôn; Mao/Careiro Castanho/Mao; 17/03 a 20/03/25; Implantação da Unidade Demonstrativa de abacaxi, incluindo as etapas de preparo da área, calagem e incorporação do calcário, conf. Processo nº 2791/2025-00;10- Barbara Karena Cunha da Silva;Motorista; Mao/Itacoatiara/Mao; 24/02 a 28/02/25;Acompanhar as atividades de implantação do Sistema de gestão de assistência técnica., conf. Processo nº 4039/2025-95; ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#213592#17#217182/> Protocolo 213592 <#E.G.B#213584#17#217174> PORTARIA Nº 048/2025-GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.002460/2025-61, datado de 27/01/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor CARLOS LACERDA FERREIRA FRANCO DE AMORIM, Técnico em Agropecuária - (T. AG-III), Matrícula nº 121.607-4 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2015/2020 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 06/03/2025 à 03/06/2025. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#213584#17#217174/> Protocolo 213584 <#E.G.B#213586#17#217176> PORTARIA Nº 046/2025-GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.001818/2025-39, datado de 23/01/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ALBERTO ALVES EDWARDS, Técnico em Agropecuária - (T. AG-III), Matrícula nº 050.384-3 E, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020/2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/02/2025 á 01/05/2025. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#213586#17#217176/> Protocolo 213586 <#E.G.B#213587#17#217177> PORTARIA Nº 050/2025 - GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 07/01/2025 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.000199/2025-65 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 25, que autoriza a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: I-REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM do município de Novo Airão/AM para o Unidade Local do IDAM/Manaus, o servidor: JANDER DE JESUS FONSECA DA SILVA - Assistente Técnico (A. TEC - III), matrícula nº 182.340-0 B, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 17 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#213587#17#217177/> Protocolo 213587 <#E.G.B#213588#17#217178> PORTARIA Nº 051/2025-GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.002109/2025-70 datado de 27/01/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor NESTOR RIBEIRO NETO, Técnico em Agropecuária (T. AG-III, Matrícula nº 157.222-9 C, do Quadro Permanente do IDAM, 04 (quatro) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar da data da publicação. II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 17 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#213588#17#217178/> Protocolo 213588 <#E.G.B#213591#17#217181> PORTARIA Nº 047/2025-GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.03.018201.002119/2025-06, datado de 27/01/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RENATO MARQUES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - (AUX.S.G-III), Matrícula nº 141.648-0 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2003/2008 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/04/2025 â 29/06/2025. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#213591#17#217181/> Protocolo 213591 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#213489#17#217079> PORTARIA N.º 033/2025 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR-PRESIDENTE, DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2024, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 083/2023 - GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023: ORD. SERVIDOR MATRÍCULA EXERCÍCIO DIAS MARÇO 2025 01 Afonso Henrique Alves de Almeida 260.374-8B 2025 30 02 Alleh Ibrahim Andrade de Moura Mestou 269.628-2A 2025 30 03 Claudionor Ferreira de Carvalho Neto 263.540-2B 2025 30 04 Maria Antônia Rodrigues Castelo 052.262-7J 2025 30 05 Rafael Santos Oliveira 141.621-9D 2025 30 Manaus, 20 de fevereiro de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#213489#17#217079/> Protocolo 213489 <#E.G.B#213593#17#217183> PORTARIA Nº 037/2025-GDP/ARSEPAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei nº 5.060/2019. Considerando o prazo final para a conclusão dos trabalhos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO