DOEAM 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 26 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 001/2025 PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Companhia de Gás do Amazonas; OBJETO: O presente Protocolo de Intenções (“PROTOCOLO”) tem por objeto formalizar o interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem esforços, para a cooperação técnico-científica e cultural, com vistas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa desenvolvimento e inovação e, atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão; DA VIGÊNCIA: O presente PROTOCOLO entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser denunciado a qualquer tempo pelos PARTÍCIPES, de forma isolada ou conjunta, mediante notificação por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem prejuízo das obrigações e atribuições previstas em lei; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.027931/2024-20. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213580#26#217170/> Protocolo 213580 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#213445#26#217035> ATA ATA da reunião de homologação do resultado de envio sobre solicitação de propostas de despesas operacionais para prestação de serviços na gestão e execução do projeto “Programa geronto-integração: cuidado e atenção à pessoa idosa por meio de ações de ensino, pesquisa, extensão, assistência e inovação” - período de 12 meses. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Seleção, devidamente constituída pela Portaria n.º 003/2025-FUNATI, de 07 de fevereiro de 2025. Após o transcurso do prazo estabelecido no edital de cadastramento, devidamente divulgado e publicado no site institucional da FUNATI, e considerando que a competência desta comissão inclui tomar decisões, acompanhar o trâmite do credenciamento e realizar a avaliação, habilitação e homologação final do ato de cadastramento, foram analisadas as propostas enviadas pelas instituições de apoio do Estado do Amazonas para a contratação de uma entidade sem fins lucrativos destinada à gestão e execução do projeto denominado “PROGRAMA GE- RONTO-INTEGRAÇÃO: CUIDADO E ATENÇÃO À PESSOA IDOSA POR MEIO DE AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E INOVAÇÃO”, a ser desenvolvido em Manaus pelo período de 12 meses. Destacamos que, devido à ausência de cadastramento no site institucional da FUNATI por parte das instituições interessadas, a seleção foi realizada com base nas propostas de despesas operacionais administrativas enviadas por e-mail às fundações de apoio existentes na cidade, conforme previamente solicitado nos Ofícios n.º 015/2025, 017/2025, 018/2025, 019/2025 e 020/2025, juntamente com o Plano de Trabalho. Dessa forma, a comissão procedeu à análise dos documentos encaminhados pelas instituições que atenderam ao chamado, garantindo a transparência e a lisura do processo seletivo. No período estabelecido para o envio das propostas, duas fundações de apoio atenderam à solicitação: 1. Fundação de Apoio ao HEMOAM - Sangue Nativo e 2. Fundação de Apoio Institucional MURAKI. Após a análise das propostas apresentadas, constatou-se que a proposta de menor valor, referente aos custos operacionais, foi a da Fundação de Apoio Institucional MURAKI. As propostas foram devidamente inseridas nos autos do Processo Administrativo n.º 01.02.021302.000029/2025-11. Dessa forma, esta comissão, devidamente instituída para acompanhar os trâmites inerentes ao pleito, HOMOLOGA e ESTABELECE a Fundação de Apoio Institucional MURAKI como a entidade sem fins lucrativos responsável pela gestão e execução do projeto em questão. Quaisquer esclarecimentos necessários serão prestados pela Comissão de Seleção, por meio do e-mail [email protected]. Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada por todos os membros da Comissão de Seleção, devidamente constituída conforme Portaria n.º 003/2025. Manaus, 20 de fevereiro de 2025. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade <#E.G.B#213445#26#217035/> Protocolo 213445 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#213596#26#217186> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM, (CNPJ n. 04.603.197/0001 04). OBJETO: Contratação do Sindicato das Empresa de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas - SINETRAM, para “fornecimento de vales-transportes aos servidores, visando atender às necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas”., conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000105/2025-13. PRAZO: 12(doze) meses a contar de 05/02/2025 até 04/02/2026. VALOR: R$95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato ocorrerão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903972 e Nota de Empenho: 2025NE0000052. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 31 de janeiro de 2025. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#213596#26#217186/> Protocolo 213596 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#213610#26#217200> RESENHA N° 01/2025- GAB/ADS A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas- ADS, no exercício das suas atribuições, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1. Débora Luene Rabelo de Sousa - Gerente. 2. Luana da Silva Nascimento - Assessor I. 3. Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. Período: 08/04/2025 a 12/04/2025. Destino: Manaus/Brasília/ Manaus. Objetivo: Participação no Congresso de Contratações Públicas Para Empresas Estatais de Alto Nível 2025. 1. Richardson Martins Praia Braga - Procurador Chefe. Período: 08/04/2025 a 12/04/2025. Destino: Manaus/ Brasília/Manaus. Objetivo: Participação no Congresso de Contratações para Empresas Estatais de Alto Nível 2025. 1. Georgia Isabela Portela Araújo - Diretora Administrativo-Financeira. Período: 08/04/2025 a 14/04/2025. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Participação no Congresso de Contratações Públicas Para Empresas Estatais de Alto Nível 2025. 1. André Alexandre de Lima Ribeiro - Membro de Conselho. Período: 08/04/2025 a 12/04/2025. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Participar do Congresso de Contratações Públicas para Estatais 2025. Manaus, 20 de fevereiro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#213610#26#217200/> Protocolo 213610 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#213523#26#217113> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 056/2024 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 056/2024; Processo n.º 176/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e J.B.V. Serviços de Bufê Ltda (CNPJ: 08.390.065/0001-00); Objeto: Prorrogar a Vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com Aporte; Fundamento: art. 57, I da Lei 8.666/93; Valor: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/12/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#213523#26#217113/> Protocolo 213523 <#E.G.B#213528#26#217118> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO