DOEAM 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 25 prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR O valor global do presente contrato é R$ 63.129,60 (sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903606, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 08/11/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0003744, no valor de R$ 5.260,80 (cinco mil, duzentos e sessenta reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.028714/2023-77. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213505#25#217095/> Protocolo 213505 <#E.G.B#213507#25#217097> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 010/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS; OBJETO: : Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de fornecimento de água potável no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, unidade da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Projeto Básico anexo ao presente instrumento; PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 1.905,36 (mil, novecentos e cinco reais e trinta e seis centavos). O valor mensal do presente contrato é de R$ 158,78 (cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme valores mensais de acordo com a aferição do consumo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903944, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 08/04/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0000955, no valor de R$ 317,56 (trezentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008594/2022-00. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213507#25#217097/> Protocolo 213507 <#E.G.B#213535#25#217125> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 002/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de veículos, com cobrança por diária, sem motorista e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva e substituição dos veículos, para atender às demandas administrativas e institucionais da UEA na Capital do Estado, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR MENSAL: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá mensalmente o valor estimado de R$ 50.917,50 (cinquenta mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), nas condições previstas na Cláusula Décima do Termo de Contrato; DO VALOR GLOBAL: O valor total do presente contrato é de R$ 611.010,00 (seiscentos e onze mil e dez reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 31/01/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000283, no valor de R$ 50.917,50 (cinquenta mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001616/2025-54. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213535#25#217125/> Protocolo 213535 <#E.G.B#213577#25#217167> PORTARIA Nº 156/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 1º, do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1211/2024-GR/UEA; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.011304.003990/2025-94. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), no valor de R$ 143.784,60 (cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme abaixo: Programa de Trabalho: Função Sub função Programa Ação Nat. Desp Fonte 12 364 3306 1533 440952 116 NC OBJETO Local. Valor R$ 01 Despesas de exercícios anteriores referente à 4ª e 6ª medição do Contrato nº 054/2022, firmado entre a SEINFRA e a empresa AMAZONPAV para revisão geral do prédio da UEA, localizado no município de Barcelos. 0009 143.784,60 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213577#25#217167/> Protocolo 213577 <#E.G.B#213579#25#217169> PORTARIA N° 158/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 041/2025 - DIREÇÃO-ESA/UEA, datado de 17/02/2025, RESOLVE: I - AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, que o senhor Antônio Eduardo Martinez Palhares, Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde, matrícula n° 222.267-1 B, se ausente do Estado, com intuito de se deslocar ao Estado de Goiás, por motivos particulares, no período de 02/03/2025 a 08/03/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213579#25#217169/> Protocolo 213579 <#E.G.B#213581#25#217171> PORTARIA Nº 157/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.005043/2025-38. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de TATIANA PINHEIRO BATISTA para atuação em atividade administrativa de assessoria na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras - Mediado por Tecnologia - Oferta Especial, a contar de 01 de fevereiro de 2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213581#25#217171/> Protocolo 213581 <#E.G.B#213578#25#217168> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 001/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas de climatização da Universidade do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor total do contrato é de R$ 2.709.660,00 (dois milhões, setecentos e nove mil, seiscentos e sessenta reais), devendo essa importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O empenho é de R$ 2.709.660,00 (dois milhões, setecentos e nove mil, seiscentos e sessenta reais), conforme Nota de Empenho n. 2025NE00000178, emitida em 31/01/2025, sob o evento n. 400091 - Empenho de Despesa, na modalidade 3 - Global; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.024390/2023-06. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#213578#25#217168/> Protocolo 213578 <#E.G.B#213580#25#217170> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO