DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços topográficos (Engenharia) para Execução da obra de uma Escola da Rede Municipal de Barbalha no distrito do Caldas e uma CEI no Sítio Mata dos Limas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 26 de fevereiro de 2025, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 21 de fevereiro de 2025.

MOISES SOUZA DOMINGOS - Agente de Contratação. Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:A6B0C251

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.01

O Ilmo. Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.03.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa J. C. BARRETO E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.015.759/0001-12, cujo o objeto é: Contratação de serviços a serem prestados na locação com montagem e desmontagem de estruturas de som, palco, iluminação, painel de projeção e grid destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2025. Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:F1DDA493

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 19.02.001/2025, DE 19 DE FEVEREIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, em consonância com a Lei Municipal nº 2.100, de 09 de setembro de 2013, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º CRIAR a Comissão de Organização do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, e DESIGNAR para compor os servidores abaixo declinados: NOME CPF ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 025.xxx.xxx-65 JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA 678.xxx.xxx-34 KARLA DEYANE DE CARVALHO CONTEZ 018.xxx.xxx-60

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Barbalha/CE, em 19 fevereiro de 2025.

CATIANE LANDIM SARAIVA Secretária Municipal de Saúde de Barbalha/CE Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:048C3EAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1. Objeto: Aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com recursos das Propostas Nº 11740887000124004 e Nº 11740887000124007, através do Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 09.396.156/0001-08 classificada no Lote 01 - Veículo tipo pickup 4X4, no valor global de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:7DA60937

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.21.02

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.21.02 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contração de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento por demanda de peças originais nos equipamentos odontológicos e médicos hospitalares pertencentes à Secretaria de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de