DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, com a seguinte ementa: concede à agremiação junina boneca de pano a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, com a seguinte ementa: concede aos grupos de caretas dos Bairros Alto Alegre, Santa Rita, Guarani e Aparecida, a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, com a seguinte ementa: Concede ao grupo junino festa na roça a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, com a seguinte ementa: Concede aos grupos de Reisado do Alívio a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências. Ato contínuo, os referidos projetos de lei foram encaminhados a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal, para a devida apreciação e emissão dos pareceres. Dando continuidade aos trabalhos, foram lidos, votados e aprovados os seguintes requerimentos e indicativos: REQUERIMENTO Nº 13/2025, de iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior e subscrito pelo Exmo. Vereador Robson de Andrade Miranda, que requer a emissão de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Maria Cosme de Morais. REQUERIMENTO Nº 14/2025, de iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer a emissão de Moção de Congratulações a Senhora Maria Valdevino de Lima Rocha, conhecida popularmente por Maria Vieira, pela passagem do seu aniversário de 95 anos. REQUERIMENTO Nº 15/2025, de iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer a emissão de Moção de Reconhecimento e Congratulações ao Secretário de Políticas para Educação e a todos os professores da rede municipal de ensino pela realização da jornada formativa, ocorrida nos dias 12, 13 e 14 deste mês. REQUERIMENTO Nº 16/2025, de iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer o envio de ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamentos ao Exmo. Secretário Municipal de Políticas para Educação, o Sr. Hildefran Alencar J. Ribeiro; A Ilma. Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, localizado no Município do Crato/CE, a Sra. Maria Marlene Bezerra Santos e a Ilma. Coordenadora Regional de Desenvolvimento da Educação da CREDE 18, a Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, solicitando informações sobre o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA) e o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no município de Campos Sales. INDICATIVO Nº 01/2025, de autoria do Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Ilmo. Sr. Wesly Sousa Amorim, Secretário Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, a realização de estudo de viabilidade acerca das formas para garantir estabilidade aos músicos e demais integrantes da Banda Municipal Lauro Honorato da Silva. INDICATIVO Nº 04/2025, de autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano Feitosa, que sejam realizados em caráter de urgência, os serviços de patrolagem e piçarramento das estradas que fazem parte da rota escolar. INDICATIVO Nº 06/2025, de autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, a realização de processo seletivo simplificado visando à contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público. INDICATIVO Nº 15/2025, de autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Genival Santos Sobrinho e ao Exmo. Secretário Municipal de Assuntos para a Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, o Sr. Wesly Sousa Amorim, a locação de um ônibus de grande porte para uso das agremiações juninas que representam Campos Sales em outros municípios e estados, bem como, que sejam cumpridas antecipadamente as emendas impositivas de autoria do ex-vereador Felipe Alves, destinadas as agremiações juninas festa na roça do Distrito de Monte Castelo e Asa Branca. INDICATIVO Nº 17/2025, de autoria do Vereador Fernando Cortez Filho (Manon), que indica ao Detran/CE, à Superintendência de Obras Públicas (SOP/CE) e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Campos Sales/CE, que seja instalado 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Estadual CE-187, na Avenida Emiliano Rodrigues Fortaleza, Bairro Alto Alegre, em Campos Sales/CE. INDICATIVO Nº 18/2025, de autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de incentivo financeiro para o Festival de Violeiros do Município de Campos Sales. INDICATIVO Nº 19/2025, de autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a inclusão no calendário de eventos do Município o Festival Municipal de Teatro. INDICATIVO Nº 20/2025, de autoria do Vereador Cezar Cals Andrade Costa, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento a Exma. Secretária Municipal de Políticas para Saúde, a Sra. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza e ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano Feitosa, a construção de uma cobertura na frente do posto de saúde do Distrito de Carmelópolis. INDICATIVO Nº 21/2025, de autoria do Vereador Cezar Cals Andrade Costa, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Políticas para Educação, o Sr. Hildefran Alencar J. Ribeiro e ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano Feitosa, a construção de uma cobertura na frente da escola da Agrovila São José. INDICATIVO Nº 22/2025, de autoria do Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano Feitosa, a recuperação da pavimentação (calçamento) da Rua Humberto Bezerra, localizada no Bairro Guarani. INDICATIVO Nº 23/2025, de autoria do Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano Feitosa, a recuperação da pavimentação (calçamento) da Travessa São Miguel e Rua das Olarias, localizadas no Bairro Nossa Senhora da Aparecida. No Grande Expediente, a Sra. Presidenta Cláudia Costa facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Presidenta

1º Secretário

Demais Vereadores

( Vereadores Presentes a Sessão)
Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador:B6E96CF8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-003/2025