DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

inscrita no CNPJ sob o n.º 26.970.227/0001-53, representada por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, reconhecido pela Cédula de identidade RG n.º 2006029157080, inscrito no CPF sob o n.º 071.225.833-76. No valor de R$ 942.406,60 (novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 19 de fevereiro de 2024.

PAULA RODRIGUES DE MELO Secretária de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:1909F574

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 20.02.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20.02.2025/01
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.13.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: YBP COMERCIAL LTDA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR TOTAL................: R$ 942.406,60 (novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.123060196.2.009 Gestão da Merenda Escolar. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 942.406,60

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:AC4034EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO ERRATA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 PARA O EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO Nº 001/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições, torna públicas as seguintes retificações ao Edital de Convocação nº 001/2025:

CORREÇÃO NO ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Considerando o anexo VII do Edital nº 001/2025, ao que se refere ao quadro de cargos e remunerações Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, altera-se os requisitos básicos para o cargo de gari. Onde se lê ensino médio, leia-se ensino fundamental, em razão de erro material.

CARGO REQUISITOS BÁSICOS VAGAS DIRETAS CADASTRO RESERVA CARGA HORÁRIA SALÁRIO R$ GARI ENSINO FUNDAMENTAL 04 01 40 HORAS R$1.518,00

Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:0B35DF4B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO FILHO, MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CPF Nº 911.071.803-68, do Cargo de Motorista do Município de Chaval-Ce. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:536605F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CONVÊNIO N°004/2025

CONVÊNIO 004/2025, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO E ESCOLA DE ARTES E CULTURA ÁGUIA DOURADA – AEACAD.

O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, inscrito no CNPJ nº. 23.555.279/0001-75, através da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vija Requeijão, Chorozinho/CE, neste ato representada por sua Secretária, SRA. AMANDA RODRIGUES CARVALHO, doravante denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO E ESCOLA DE ARTES E CULTURA ÁGUIA DOURADA – AEACAD, com sede na Rua Sebastião Albino, nº 97, Triângulo,