DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
MOTORISTA em virtude de posse em outro cargo inacumulável do
servidor KLEITON CRISTINO VIEIRA ARAUJO, brasileiro,
inscrito no CPF nº 017.*.3-79, conforme o disposto no art. 31,
inciso VI da Lei nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006.
LEIA-SE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
MOTORISTA em virtude de posse em outro cargo inacumulável do
servidor KLEITON CRISTIANO VIEIRA ARAUJO, brasileiro,
inscrito no CPF nº 017.*.3-79, conforme o disposto no art. 31,
inciso VI da Lei nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006.
Art. 2°. Esta Portaria retroage aos 17 de fevereiro de 2024, ficando mantidas as demais disposições.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:1C25B44A
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, CC-2, O(A) SR(A). WELASQUES FERREIRA LIMA
PORTARIA Nº 04180225/2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do exercício do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, CC-2, o(a) Sr(a). WELASQUES FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF nº 605.*.3-44, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:788AC897
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, O(A) SR(A). WELASQUES FERREIRA LIMA
PORTARIA Nº 05180225/2025
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabiente e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE, o(a) Sr(a). WELASQUES FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF nº 605.*.3-44, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 04 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:5DB36167
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.03.065, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa Servidora efetiva para exercício de Função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e, CONSIDERANDO a necessidade temporária de Professores no Quadro das Escolas Municipais; CONSIDERANDO o positivado no art. 47, I, do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO ser a servidora efetiva Márcia Pereira da Silva, formada em Pedagogia, sendo apta a desenvolver temporariamente as funções do magistério.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora efetiva Márcia Pereira da Silva para desempenhar as funções de Professora do Ensino Fundamental Classe II PEB. I, na E. E. F. Artur Lira. Art. 2º. De acordo com o Edital do Concurso nº 01/2006, a carga horária semanal da Servidora Márcia Pereira da Silva será de 20h/s. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:755FA800
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.03.066, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa Servidora efetiva para exercício de Função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e, CONSIDERANDO a necessidade temporária de Professores no Quadro das Escolas Municipais; CONSIDERANDO o positivado no art. 47, I, do Regime Jurídico dos Servidores; CONSIDERANDO ser a servidora efetiva Maria Irenilda Antunes Pereira da Costa, formada em Pedagogia, sendo apta a desenvolver temporariamente as funções do magistério;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora efetiva Maria Irenilda Antunes Pereira da Costa para desempenhar as funções de Professora do Ensino Fundamental Classe II PEB. I, no CEI Mário Teixeira de Carvalho.