DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Guaraciaba do Norte, pelo período de fevereiro de 2025 a julho de 2026.

1 – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Secretaria de Proteção Social

Clebiane Carvalho Nunes - Titular Rogério Melo de Lima – Suplente

Secretaria de Saúde

Cátia Maria Bezerra de Menezes – Titular Maria de Fátima de Souza Rosa Lima – Suplente

Secretaria de Administração

Carlos Alberto de Araújo Junior- Titular Mateus Henrique Martins Paiva – Suplente

Secretaria de Educação

Lucilene Ribeiro Jucá - Titular Maria do Amparo Rodrigues Freires – Suplente

Secretaria de Esporte e Lazer Erivaldo Farias de Sousa – Titular Eguinaldo Ribeiro Jorge – Suplente

2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Associação Pintando de Azul Maria da Conceição Rodrigues de Farias Lima – Titular Maria Ednadia Ribeiro de Sousa – Suplente

Projeto Arte na Praça – ACAP Márcio Fernandes Penha Rodrigues – Titular Raimundo Matos da Silva - Suplente

Instituto Social Liberdade Francisco Claudio da Silva – Titular Maria Luciene Flor – Suplente

Pastoral da Criança Cátia Regina Silva do Nascimento – Titular Rosângela Maria do Nascimento – Suplente

Instituto Mary Castro Jonatas Acácio Nascimento de Castro – Titular Francisca das Chagas Ferreira da Silva – Suplente

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 21 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:1999BC93

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: INEX nº 07.02.001/2025-SEDUC – Objeto: Aquisição do material: Programa Alfa e Beto de Alfabetização 1º Ano e 2º Ano, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Favorecida: INSTITUTO ALFA E BETO - CNPJ N° 08.45.084/0001-13 – Valor: R$ 133.231,00 (cento e trinta e três mil e duzentos e trinta e um reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 74, Lei Federal nº 14.133 –

KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA. Agente de Contratação do Município Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:F75DCCB2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1902001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro. Guaraciaba do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2025.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:13E11512

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 014/2025 FIN/ADM/PLAN 19 de fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDOR MUNICIPAL

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO Ofício 029/2025 da Secretaria de Educação e Cultura; CONSIDERANDO que as despesas com Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública; CONSIDERANDO a viagem para IGUATU dia 19 de fevereiro, para participar do 1º Encontro Regional da UNDIME/CE; Art. 1º - CONCEDO 01 (UMA) diária para o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MELO no valor global de R$ 50,00 (CINQUENTA) reais; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 19 de FEVEREIRO de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP