DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 03 (três) diária(s) ao(à) José Laurentino Filho, ocupante do cargo de Vereador, para deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no período de 24/02/2025 a 26/02/2025, conforme solicitação protocolada e autorizada nos termos da legislação vigente.
Art. 2º O valor das diárias concedidas corresponde a R$ 2.575,26, conforme tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 431/2023, destinada a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana.
Art. 3º O beneficiário compromete-se a apresentar relatório de viagem e prestação de contas, acompanhados de documentos comprobatórios, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido nos termos do Art. 7º da Lei Municipal nº 431/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 21 de fevereiro de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:37710373
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2102003/2025 - JARDIM/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR/VEREADOR PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 03 (três) diária(s) ao(à) Regilanio Pajeu dos Santos, ocupante do cargo de Vereador, para deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no período de 24/02/2025 a 26/02/2025, conforme solicitação protocolada e autorizada nos termos da legislação vigente.
Art. 2º O valor das diárias concedidas corresponde a R$ 2.575,26, conforme tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 431/2023, destinada a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana.
Art. 3º O beneficiário compromete-se a apresentar relatório de viagem e prestação de contas, acompanhados de documentos comprobatórios, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido nos termos do Art. 7º da Lei Municipal nº 431/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 21 de fevereiro de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:A4011CF0
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2102004/2025 - JARDIM/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR/VEREADOR PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 03 (três) diária(s) ao(à) Maria Dolores de Alencar Rocha Barreto, ocupante do cargo de Vereador, para deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no período de 24/02/2025 a 26/02/2025, conforme solicitação protocolada e autorizada nos termos da legislação vigente.
Art. 2º O valor das diárias concedidas corresponde a R$ 2.575,26, conforme tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 431/2023, destinada a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana.
Art. 3º O beneficiário compromete-se a apresentar relatório de viagem e prestação de contas, acompanhados de documentos comprobatórios, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido nos termos do Art. 7º da Lei Municipal nº 431/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 21 de fevereiro de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:2F7EC768
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2102005/2025 - JARDIM/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR/VEREADOR PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 03 (três) diária(s) ao(à) Adivan Nogueira Leite, ocupante do cargo de Vereador, para deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, no período de 24/02/2025 a 26/02/2025, conforme solicitação protocolada e autorizada nos termos da legislação vigente.
Art. 2º O valor das diárias concedidas corresponde a R$ 2.575,26, conforme tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 431/2023, destinada a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana.