DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. ANTONIETA ALVES DIAS. CPF: 779.676.403-06, residente na Rua Alfredo Machado nº 130 - Bairro São José – Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1702.01/2025 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 1802.01/2024 - SME OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, Nº 157 – BAIRRO SÃO JOSÉ – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: SRA. ANTONIETA ALVES DIAS. VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 654,55(seiscentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025 VIGÊNCIA:Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:8CE66D7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1802.01/2025 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 2002.01/2025 – SME DATA: 21 de Fevereiro de 2025

EU, JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, N° 240 – BAIRRO HENRIQUE JORGE - MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO (TURMAS DE EJAI), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE,de propriedade da Sra. MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO, os termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:BB164109

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1902.01/2025 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 2002.02/2025 - SME DATA: 21 de Fevereiro de 2025

EU, JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANTONIO ALVES DA SILVA, S/N, DISTRITO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DAU ALBERTO, COM O INTUITO DE ABRANGER O ALMOXARIFADO DA REFERIDA UNIDADE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE, de propriedade do Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA NETO FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA NETO nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:AC8998C7

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO) DO CONTRATO Nº 0601.10/2025 - SAAE

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2812.01/2023 – PE – SRP - SAAE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2712.02/2023 – PE – SRP - SAAE

OBJETO: O objeto do presente aditivo é o reequilíbrio econômico de valor do CONTRATO Nº 0601.10/2025 - SAAE, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLORO