DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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LIQUEFEITO, FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2023 – PE – SRP – SAAE, DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTOS DE ÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

DO VALOR DO REAJUSTE: O presente aditivo reequilibra o valor unitário do item de R$ 15,21 (quinze reais e vinte e um centavos) para R$ 16,25 (dezesseis reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha anexa a este aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO 1111.17.122.1704.2.103, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS – DIRETOR DO SAAE.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JEFFERSON TEXEIRA, representante da empresa SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A.

MADALENA- CE, em 27 de Janeiro de 2025.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Diretor do SAAE
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7A9E9FB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.17.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.10.01/CD.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.17.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.10.01/CD. A Agente de Contratação, Iarinda Franca de Almeida, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente à Dispensa de Licitação nº 2025.02.17.01/DL - Processo Administrativo nº 2025.02.10.01/CD, cujo objeto é a Contratação de Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes ao município de Mauriti/CE. EMPRESA CLASSIFICADA E HABILITADA: M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21.VALOR GLOBAL: R$ 165.275,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais). A presente dispensa de licitação encontra-se fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 80/2023. Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- Agente de Contratação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A7B0AE10

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.21.03/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.21.03/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RUDADO, NA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total (R$ 236.090,46). Prazo: 03 (três) meses. Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Cicero Anderson Generoso Bezerra.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5BA3AE5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2025.02.11.01/PQ. O Município de Mauriti- CE, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte retificação do Edital da Pré-qualificação Nº 2025.02.11.01-/PQ, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO, EM PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP). SUBITEM 6.1. DO EDITAL: Onde se lê: Será considerado habilitado o proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens 8.2 a 8.5.4.; Leia-se: Será considerado habilitado o proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens 8.2 a 8.5.3.; ITEM 14 DO EDITAL: Sequenciamento Correto: 14.1, 14.2, 14.3, 14.4, 14.5, 14.6, 14.7 e 14.8.; SUBITEM 7.5 DO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA): Sequenciamento Correto: 7.5.1, 7.5.2, 7.5.3, 7.5.4, 7.5.5 e 7.5.6. Permanecem inalteradas todas os demais itens, cláusulas e parágrafos não modificados por esta retificação. Mauriti- CE, 21 de fevereiro de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:813DC3FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.19.03/SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.19.03/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 20.305,26). Mauriti/CE, 19 de fevereiro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Gabriel dos Santos Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9795CBB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o 1° Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2712.002/2023, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2712.002/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0701.10.301.0171.2.048 - Manut. Sec. Saúde, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PALESTINA, NO PERIODO DA REFORMA DO PRÉDIO PRINCIPAL. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de