DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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1. CONTRATADO: Francisco Aberlado Pimentel. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Aberlado Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2025.

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:D10F20F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.2

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.2 A Sra. RITA JANAINE ALVES DE LIMA, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.11.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa RONALDO COSME BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.453.808/0001-27, para a contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema estruturador de informações, inteligência e integração de governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica, destinado ao atendimento das necessidades do setor tributário, junto a Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:E6847022

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE RETROATIVIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.07.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE

O Município de Milagres/CE torna público que em razão da Decisão da Secretária de Meio Ambiente, estará reabrindo o trâmite processual do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.01.07.1, através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, com designação de início para às 09h:00min do dia 25 de fevereiro de 2025, onde retroagiremos para a fase de julgamento da proposta e comprovação de exequibilidade junto ao licitante S N DOS SANTOS, na ordem de classificação e saneamento do vício formal identificado para a MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e demais fases processuais. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 21 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES.
Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:B9D43395

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022501CMM - DISPENSA Nº 010/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, representada por TEREZA KAROLYNE TORRES PAIVA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFDREINF), AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98 ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUTS DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00 - 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, representada por TEREZA KAROLYNE TORRES PAIVA. Mombaça – CE, 17 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:77A4DE35

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025SME- CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025SME- CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL Nº 001/2025SME- CP do TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DA XXIV EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 25 de março de 2025, às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou através do endereço eletrônico institucional da referida comissão de licitações ([email protected]).

Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 21 de fevereiro de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0E55AD3C