DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:EE458855
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2025 - CMMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.03.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
WALISSON RABELO CRUZ – Agente de Contratação. Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:FE495CBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°:
20250050.
ORIGEM:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº.
006/2024-SEINFRA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: M & C
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO
EM
DIVERSAS
RUAS
NO
BAIRRO
GIRILÂNDIA, ZONA URBANA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 157.002,67 (cento e
cinquenta e sete mil e dois reais e sessenta e sete centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2201 26 782 0586 1.042 –
Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub
elemento de despesa: 4.4.90.51.99 –Outras Obras e Instalações, n° de
convênio 088/2024, instrumento n° 1327027, Convênio do Estado,
consignado no Orçamento Municipal de 2025. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 18 de fevereiro de 2025 a 18 de maio de 2025. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:8FF97BF9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20250120/0003-06 - CONTRATO Nº 202502170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 030201.2025-SECULTCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT - CONTRATADA(O).....: VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM FIBRA OPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.13.392.0307.2.081 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Cul tura e Turismo, R$ 6.000,00 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:D00B6CCE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 008/2025 - IMAMN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – IMAMN.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com a Lei Municipal nº 1.844, de 12 de dezembro de 2017 e suas alterações trazidas pela Lei nº 1.977 de 23 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO a composição dos membros da Comissão de Julgamento de Auto de Infração disposta no Art. 45, §2º, da Lei nº 1.844 de 12 de dezembro de 2017;
CONSIDERANDO que as principais atribuições da Comissão de Julgamento estão dispostas no Art. 43 e seus parágrafos, da Lei nº 1.977 de 23 de dezembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR E NOMEAR, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
SERVIDOR CARGO MATRICULA SÍLVIO ALBERTO CHAGAS R. SOUSA PRESIDENTE 00060409 HÉRCULES XAVIER RODRIGUES AGENTE ADMINISTRATIVO 00060406 CÁSSIO CAVALCANTE CHAGAS AGENTE ADMINISTRATIVO 00060428
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN.
Morada Nova - Ceará, 19 de fevereiro de 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:E89785E3
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 009/2025 - IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de