DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
SECRETARIA DE SAÚDE ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - Secretaria Municipal de Saúde DOTAÇÃO: 04 122 0021 2.050 - Manutenção e Aquisição de Veiculos - Secretaria Municipal de Saude elemento: 4.4.90.52.00
VALOR GLOBAL: R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de setembro de 2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: MARCOPOLO SA
ASSINA PELA CONTRATADA: SIDNEI VARGAS DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
ORÓS/CE 13 de setembro de 2024.
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Saúde Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:4E2706F0
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO de ORÓS-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação (INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.21.01) a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PERANTE OS JUÍZOS DE 1ª INSTÂNCIA, TRIBUNAIS DE 2ª INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUINDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O SERVIÇO INCLUI O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, A ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE PRECATÓRIOS, VISANDO A GESTÃO EFICIENTE E A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
CONTRATADO: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 10.698.461/0001-33.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, inciso III, alíneas ―b‖ e ―e‖, Art. 74 da Lei nº 14.144/2021, Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 17/08/2020.
ORÓS-CE, 21 de fevereiro de 2025.
MARCELO BATISTA DE LIMA Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Orçamento E Finanças FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educacao, Esporte E Juventude LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador De Despesas Da Secretaria De Administração, Gestao E Desenvolvimento Humano MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:12A1D98A
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.01
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NAS PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICA E ESPECIAL, CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E GESTÃO DO SUAS, POR INTERMÉDIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS- CE.
FAVORECIDO: GLOBAL ASSESSORIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 27.383.127/0001-93, com sede na Rua JAIRO ALMEIDA ALENCAR, 1383, NOVO CENTRO, ICÓ/CE, subscrita pelo representante legal, o Sr. JACSON JESUS DA SILVA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 032.872.285-52.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA do município de ORÓS/CE.
Orós/CE, 17 de fevereiro de 2025.
JESSE NUNES DE ANDRADE Ordenador de Despesas Da Secretaria de Trabalho e Assistencia Social e Economia Solidária Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:9B3DA942
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.11.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.11.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.01, a saber: