DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 21 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:A591D920

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2025-GAB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, o senhor EDSON PEDRO CAETANO, brasileiro, portador do RG n° 275534493 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 779.721.203-15, residente e domiciliado na Caetano José Neto, n° 1057, Penaforte, Ceará. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 21 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:3B11100F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2025-GAB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, o senhor MANOEL FRANCISCO ANTONIO, brasileiro, portador do RG n° 98029086249 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 348.835.843-72, residente e domiciliado na Rua da Paz, n° 6, Penaforte, Ceará. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 21 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:1D4241E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Brasil Alfabetizado (Ciclo 2025). Edital nº. 001/2025 –PBA e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA/ CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 61, inciso I da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 – PBA (Ciclo 2025), que terá a seguinte composição:

I – Gildevan Vieira Silva - PRESIDENTE; II – Barbara Maria Lopes de Souza; III – Marcia Ângela Freires Da Silva; IV – Luciana Simão Severino Da Rocha;

Art.2⁰ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA Secretário Municipal da Educação e Juventude de Pindoretama/Ceará

Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:4E912813

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José Benedito de Sousa, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIV, da Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. José Benedito de Souza, ocorrido nesta data; CONSIDERANDO a inestimável contribuição de seu trabalho para a sociedade piqueense, no decorrer da sua vida; CONSIDERANDO o seu grau de parentesco com a Chefe do Poder Executivo, as Secretárias Municipais de Educação, Cultura e Desporto