DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
e de Planejamento e Gestão, servidor da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, e com o Presidente da Câmara de Vereadores; CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que, com o seu exemplo, contribuíram para o bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1º Luto oficial, em todo o município, pelo período de 2 (dois) dias, contado desta data, pelo falecimento do Sr. José Benedito de Sousa (Jorge do Melado). Parágrafo único. Durante o período, a Bandeira Municipal ficará hasteada em funeral, a meio mastro, nos edifícios-sede dos poderes executivo e legislativo.
Art. 2º Ponto facultativo, durante o dia 20 de fevereiro, no Gabinete da Prefeita, nas Secretarias Municipais da Educação, Cultura e Desporto; do Planejamento e Gestão; e do Meio Ambiente e Proteção Animal; e em todos os órgãos e unidades a elas integrantes.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 19 de fevereiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:14C4CE98
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 173/2025.
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO PINHEIRO VIEIRA CPF nº 122.906.373-00 para exercer o cargo de provimento de Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de fevereiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:30E83538
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 13/2025
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RIVELINO FRANCO FERNANDES , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, 1 (uma) diaria, REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DO PMMB ( CCE, SUPERINTENDÊNCIA MS/CE, COSEMS, CONSULTOR TÉCNICO DO MS/JN, AIMEC, GESTORES MUNICIPAIS ( SECRETÁRIOS DE SAÚDE E COORDENADOR MUNICIPAL), NOVOS MÉDICOS DO DO PMMB,TUTORES E REPRESENTANTE DA UFCA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Barbalha/CE, Auditório da Faculdade de Medicina, da UniversidadeFederal do Cariri (ufca) na data 24/02/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 20 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:CF514324
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 14/2025
O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, REPRESENTANTESINSTITUCIONAIS DO PMMB ( CCE, SUPERINTENDÊNCIA MS/CE, COSEMS,CONSULTOR TÉCNICO DO MS/JN, AIMEC, GESTORES MUNICIPAIS ( SECRETÁRIOSDE SAÚDE E COORDENADOR MUNICIPAL), NOVOS MÉDICOS DO DO PMM,TUTORES E REPRESENTANTE DA UFCA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Barbalha/CE, Auditório da Faculdade de Medicina, da UniversidadeFederal do Cariri (ufca) no período de 24/02/2025 a 24/02/2202.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 20 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO SARMENTO DO VALE
Secretario
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:4D39034E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, PROCESSO Nº 2025.02.24.02
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO Nº 2025.02.24.02 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 11 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº