DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

CLÁUSULA SEXTA – DA CERTIFICAÇÃO Em cumprindo todos os compromissos assumidos na CLÁUSULA TERCEIRA do presente Termo, o Município receberá certificação respectiva.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA O presente Termo de Adesão terá vigência da data da assinatura até 31/01/2026.

E, por manifestar interesse em participar do projeto, a Secretaria Municipal de Educação assina o presente instrumento.

Quixadá-CE, 18 de fevereiro de 2025

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:55264E24

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 22.002/2025

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá, torna público que no período de 24/02/2025 À 24/02/2026, no horário de 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 22.002/2025, referente a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE TENHA POR OBJETO OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COM SUPEDÂNEO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E NAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.040/2020 E Nº 3.041/2020. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

DAVI COSTA PORDEUS, Secretário de Esporte, Juventude e Participação Popular Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:839FD0D3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 10.002-2024-01CP

Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Eletrônica nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Concorrência Eletrônica 10.002/2024-01CP: nº 10.002/2024 – Valor global: R$ 15.554.162,52 – Contratada: K G CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Maria Canildes Vieira Sales: OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, confirme o projeto básico, no Município de Quixadá – Ceara. Prazo de vigência: doze meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:C3E739CF

SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO 10.002.2024 HOSPITAL

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 10.002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, confirme o projeto básico, no Município de Quixadá – Ceara. EMPRESA: K G CONSTRUÇÕES LTDA, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, LOT ESPLANADA CASTELA, Nº 502, BOA VISTA CASTELÃO, FIRTALEZA - CEARÁ, CEP Nº 60.867-670, CNPJ: 10.922.543/0001-10- VALOR GLOBAL: R$ 15.554.162,52. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

RILSON SOUSA DE ANDRADE
Secretário. Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:E1736E30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 130/2025-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. DIEGO MYERSON OLIVEIRA ALMINO DE ABREU, portador do CPF nº .414.35-, do Cargo de Coordenador de Transportes, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:0352A10F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 131/2025-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: