DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:05AAF33F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 003.13.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 733/2017, de 11 de dezembro de 2017, RESOLVE conceder remuneração de 14º (décimo quarto) vencimento aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e valores, lotados (as) na Secretaria da Saúde, em decorrência de repasse proveniente do Ministério da Saúde, para essa finalidade:

Matrícula Nome Cargo Valor 14º vencimento R$ 122013-6 André Alan Ribeiro Agente de Combate as Endemias 1.412,00 122006-3 Antonio Aldemir de Almeida Agente de Combate as Endemias 1.412,00 120094-1 Antonio Cesar Ribeiro Costa Agente de Combate as Endemias 1.412,00 120095-0 Antonio Edinardo Lima Silva Agente de Combate as Endemias 1.412,00 122005-5 Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro Agente de Combate as Endemias 1.412,00 122014-4 Francisco Weudes Rodrigues Almeida Agente de Combate as Endemias 1.412,00 120096-8 Jairo de Oliveira Barbosa Agente de Combate as Endemias 1.412,00 120098-4 José Arimateia de Brito Bizerra Agente de Combate as Endemias 1.412,00 122121-3 José Carlos dos Santos Filho Agente de Combate as Endemias 1.412,00 120099-2 José Ivanildo Nery dos Santos Agente de Combate as Endemias 1.412,00 120100-0 José Ivanildo Rodrigues Agente de Combate as Endemias 1.412,00 122019-5 Marcio Junio de Sousa Agente de Combate as Endemias 1.412,00 124051-0 Francisco Paulo Gonçalves Oliveira Agente de Combate as Endemias 1.412,00 124053-6 Maria Narilene Nascimento Ribeiro Agente de Combate as Endemias 1.412,00 122003-9 Maria Janaina de Lima Almeida Agente de Combate as Endemias 1.412,00 127569-0 Ocione Francisco de Lima Agente de Combate as Endemias 1.412,00 127563-1 Francisco de Assis Oliveira Agente de Combate as Endemias 1.412,00 127570-4 Tiago Felipe Sena Agente de Combate as Endemias 1.412,00

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B5D7D58C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.14.02//2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de janeiro de 2025.

127617-4 Vicente José de Almeida Neto Vigilante 01 12,14

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C938351B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 003.17.02/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de fevereiro de 2025.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 12P 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 10P 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 12P 127674-3 Francisco Luciano Costa Lima Motorista 12P 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 12P 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 06P 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 12P 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 12P 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 10P 127554-2 Renato Monteiro Xavier Motorista 10P

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A7EA4BDF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.04.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidora efetiva (a) JOCIENE SOUSA ALMEIDA, cargo/função AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, matrícula 123650-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 13 de agosto de 2024 à 10 de maio de 2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 13 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F09D4107

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.05.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO MENDES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060232-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal