DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CB9E4611

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA CLAUDETE XAVIER RIBEIRO, cargo Auxiliar em em Saúde Bucal Matrícula 060240-0 Classe ―A‖ Referência ―08‖, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de fevereiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6D8460B3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.07.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2025.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 02 19,98 127540-2 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 04 13,27 127546-1 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 02 13,27 127557-7 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 03 13,27 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 02 37,53 127530-5 Glyce Santiago Queiroz Enfermeiro 01 24,32 127594-1 Jenny Oliveira Paz Enfermeiro 03 24,32 127607-7 Suyane Jannsen Pinheiro Oliveira Enfermeiro 01 24,32

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:366148B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.10.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.03.2025 a 01.04.2025.

122680-0 Antonio Rodrigues de Lima Vigilante 06.02.2024 a 05.02.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:48E68986

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.12.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) MARIA MARCIA PAZ DE LIMA, cargo Cozinheiro, Classe ―A‖ Referência ―01‖, Matrícula 127298-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CE4DACEA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.13.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ Referência ―5‖, Matrícula 041337-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1BD36C4C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.17.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) CARINE PAZ BARBOSA, matrícula 125147-3, Cargo de Terapeuta Ocupacional, Simbologia EES-IV, Classe ―A‖, referência ―01‖, em