DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:82E7EC8D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.12.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ Referencia‖05‖, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de fevereiro de 2025 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EF1D0FEA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.13.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ Referencia‖05‖, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de fevereiro de 2025 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:06C13278

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.14.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionada abaixo.

121392-0 Maria Creunisse de Oliveira Lima Prof. Educ. Básica II 36h 042074-3 Maria Creuza Maciel Veneranda Prof. Educ. Básica I 12h 060123-3 Maria Idalene de Sousa Prof. Educ. Básica I 90h 041915-0 Maria Ivanete de Lima Prof. Educ. Básica I 36h 041868-4 Maria Iranilma de Sousa Prof. Educ. Básica I 90h 041820-0 Maria Eliene de Sousa Costa Prof. Educ. Básica I 90h 041864-1 Maria do Carmo Ribeiro Prof. Educ. Básica I 90h 041897-8 Maria Hosana Sousa Santiago Prof. Educ. Básica I 90h 060126-8 Maria Edvane Cunha Sousa Prof. Educ. Básica I 90h 123777-2 Maria Elidiane da Cunha Prof. Educ. Básica II 90h 041880-3 Maria Aparecida de Sousa Prof. Educ. Básica I 90h 090988-2 Maria Iradete de Oliveira Prof. Educ. Básica II 90h 041543-0 Maria Elisangela da Silva Sousa Almeida Prof. Educ. Básica I 90h 041928-1 Maria Elizabeth de Sousa Lima Prof. Educ. Básica II 90h 041539-1 Maria Francisca Nery Silva Gonçalves Prof. Educ. Básica I 90h 041874-9 Maria Lucimar de Sousa Ribeiro Prof. Educ. Básica I 36h 041540-5 Maria Luisa da Costa Prof. Educ. Básica II 90h 041918-4 Maria Luzivalda de Lima Prof. Educ. Básica I 90h 041969-9 Maria Marizou de Oliveira Freire Prof. Educ. Básica I 90h 041542-1 Maria Sandrilene Gomes da Silva Prof. Educ. Básica I 90h 041546-4 Maria Soledade de Lima Gomes Prof. Educ. Básica II 90h 041809-9 Maria Rozicleide de Oliveira Prof. Educ. Básica I 90h 042058-1 Mario César Fernandes Prof. Educ. Básica II 90h 060270-1 Ronaldo Lima de Carvalho Prof. Educ. Básica I 90h 041740-8 Raimunísia Rebouças da Costa Santiago Prof. Educ. Básica I 90h 060111-0 Railda Nogueira Xavier Prof. Educ. Básica I 90h 041759-9 Raimundo Nonato Silva Prof. Educ. Básica I 48h 041838-2 Valdeniza Maria Silva Costa Prof. Educ. Básica I 60h Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F5FF623B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.17.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) CLEITON LIMA SOUSA, matrícula 125142-2, Cargo de Técnico em Edificações, Simbologia ADO-II, Classe ―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 17 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2743E72E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.03.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. LUZIA DE MELO COSTA, para substituir os Membro do Conselho Tutelar simbologia DESP, nas férias no período de 03 de fevereiro de 2025 até 02 de julho de 2025, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.02.2025.