DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B5C7E4A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.04.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA MARIA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ Referência ―05‖, Matrícula 041435-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de fevereiro de 2025 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1AC6475E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.05.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SHEILA ADRIANA LIMA SOUZA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 127202-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0331ED4E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.06.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, do servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.

Matrícula Nome Cargo Perc% Valor 127472-4 Maria Carliane do Nascimento Regis Secretário Escolar 20% 347,51

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E55CD1C4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.07.02/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de dezembro de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 070591-8 Luis Gonsaga Sobrinho Auxiliar Serviços Gerais 13 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 15 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 16

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2F3B5DA2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.10.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. SUSY LARA SANTIAGO LIMA, para o cargo de CHEFE DA CENTRAL DE COMPRAS, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 10.02.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:366D6FBD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.13.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica II, Classe ―B‖ Referência ―01‖, Matrícula 042038-8 e Professor Educação Básica II, Classe ―B‖ Referência ―01‖, Matrícula 060337-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 13 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025. Esta