DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:1C2F45CC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2102064/2025 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA REGIANE PEIXOTO CORREIA, portadora do CPF nº 075.*.933-, no Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 04 parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 08 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:51C75F39

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2102065/2025 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor MURILO ANTONIO E SILVA, portador do CPF nº 026.*.063-, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08 parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:693363E0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2102066/2025 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor JOAQUIM ALEIXO FEITOSA NETO, portador do CPF nº 069.*.233-, no Cargo Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO - DAS 02 parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:B251A624

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A SECRETÁRIA DE CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2025 - SECULT, para a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS “FORRÓ BALANCEAR”; “LORIM VAQUEIRO”; “BANDA SÃO 2” e “BANDA PIMENTA MALAGUETA” PARA REALIZAÇAO APRESENTAÇÕES ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1301 13 392 0007 2.087 – Realização de Festividades e Eventos de Fomento à Cultura; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.22 – Exposições, Congressos e Conferências; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2025, pelo valor global de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), através das empresas: FORRÓ BALANCEAR – a empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, com sede a Rua Deputado João Lopes, 55, Sala 03, Fortaleza, Ceará, CEP. 60.060-130, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.088.724/0001-03; LORIM VAQUEIRO - a empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, com sede a Rua Deputado João Lopes, 55, Sala 03, Fortaleza, Ceará, CEP. 60.060-130, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.088.724/0001-03; BANDA SÃO 2 - a empresa S2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com sede a Rua Doutor Gilberto Studart, 55, Sala 914, Torre 1, Cocó, Fortaleza, Ceará, CEP. 60.192-105, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.621.618/0001-30; BANDA PIMENTA MALAGUETA - a empresa PIMENTA MALAGUETA PRODUÇÕES ARTISTICAS