DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658
www.diariomunicipal.com.br/aprece 140
VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:808C9346
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.14.008E
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE
FAVORECIDO: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 46.743.846/0001-12, sediado(a) na Rua 31 de março, 187, Centro, Umari/CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado Belirardo Ferreira Silva , inscrito no CPF Nº 006.489.763-00.
VALOR GLOBAL: R$ 56.995,31 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:6A9322F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.07.01
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE
FAVORECIDO: VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA – EIRELLI. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 23.984.140/0001-47, sediado(a) na av. Ilidio Sampaio, 840 ANEXO A- BNH – icó – CE – CEP 63.430-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado José Veloso Duarte Filho , inscrito no CPF Nº 022.167.453-59.
VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:662F4A2C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 – VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O DECRETO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno n° 005/1990, e Lei Orgânica do Município n° 001/1990, de forma que: CONSIDERANDO o triste falecimento do Dr. Raimundo Sátiro, uma das maiores personalidades de Várzea Alegre, que dedicou a sua vida em cuidar das pessoas no nosso município, salvando a vida de milhares de pessoas durante seus muitos anos de prática na medicina, representando uma perda irreparável para nosso município; DECRETA: Art. 1° Fica decretado o LUTO OFICIAL de três dias no âmbito do Poder Legislativo de Várzea Alegre, em respeito ao falecimento do Dr. Raimundo Sátiro. Parágrafo Único. Em decorrência do caput deste artigo e em solidariedade à família do falecido, ficam suspensas as atividades legislativas do Poder Legislativo de Várzea Alegre nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro do ano em curso. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Registre-se Publica-se Cumpra-se
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM 03 DE JANEIRO DE 2025
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:55329B25
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 410, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Senhor Raimundo Sátiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 69 da lei Orgânica do Município e em pleno exercício do cargo,
CONSIDERANDO o falecimento do senhor Raimundo Sátiro, médico varzeaalegrense;
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade varzealegrense no decorrer de sua vida como cidadão e médico, sendo referência em saúde no Município e em toda a região;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade varzealegrense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que